As a result of the impacts of COVID-19, extraordinary measures have been adopted by the federal, state and municipal governments in relation to tax collection...

Each of the African Portuguese-speaking countries of Angola, Mozambique and Sao Tome and Principe recently declared a national State of Emergency.

In a speech on 24 November 1992, marking her Ruby Jubilee on the throne, Queen Elizabeth II said, "1992 is not a year on which I shall look back with undiluted pleasure.

As a result of the impacts of COVID-19, extraordinary measures have been adopted by the federal, state and municipal governments in relation to tax collection, compliance with ancillary tax obligations and customs procedure simplification.

Diante do avanço da pandemia causada pelo Covid-19 (Coronavírus), as autoridades brasileiras municipais, estaduais e federais têm tomado diversas medidas para o combate...

Em meio à crise ocasionada pelo avanço da pandemia COVID-19 no mundo, a qual vem impactando de forma direta os mercados financeiros e de capitais de diversos países,...

Compartilhamos a seguir os principais pontos da MP 927, que trata de medidas de natureza trabalhista destinadas a manter emprego e renda em razão do Coronavírus (COVID-19).

No dia 22 de março de 2020, foi editada a Medida Provisória n° 927 (MP 927), que estabelece medidas trabalhistas a serem adotadas pelas empresas, de modo a possibilitar o enfrentamento da calamidade pública causada pelo COVID-19.

Ontem, 16 de março, o Conselho Monetário Nacional aprovou duas medidas visando auxiliar a economia brasileira a enfrentar os efeitos ocasionados...

We hope that everyone has gone through this first phase of coping with COVID-19 pandemic in the best possible way, keeping comfortable, staying safe and being well with your Families.

As a result of the impacts caused by COVID-19, extraordinary measureses are beginning to be held by the Federal, State and Municipal governments

COVID is impacting the world greatly at the present time, but it is not the only factor changing the world of work.

Além dos projetos de lei detalhados no informativo publicado no dia 1º de abril (PL nº 1.112/20 e PL nº 1.179/20), outros projetos de lei e emendas a medidas provisória foram apresentados

Medida provisória nº 936, de 01 de abril 2020 – medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do corona virus.

Medida Provisória Nº 927,de 22 de março de 2020 – medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.

As a result of the impacts caused by COVID-19, extraordinary measures are beginning to be held by the Federal, State and Municipal governments in relation to taxes collection, compliance with...

As a result of the impacts of COVID-19, extraordinary measures have been adopted by the federal, state and municipal governments in relation to tax collection...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, de 22 de março de 2020 – medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do corona vírus

The Brazilian tax authorities have established a phased implementation schedule for mandatory electronic fiscal document issuance under the new IBS and CBS tax reform, beginning August 2026. Companies must prepare for staggered compliance deadlines across different document types, with special attention to the first phase starting August 3, 2026, which includes NF-e, NFC-e, and various transport and service documents.

Inicialmente, divulga-se a nova página do Planalto que concentra, de forma atualizada, os atos normativos sobre o Covid-19. Para acessar a página, clique aqui.