On July 25, 2017, President Michel Temer issued three Provisional Measures (MPs) to reform the Brazilian mining sector: (i) MP number 789, which changed the Financial Compensation regime

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados ..

Em 18 de fevereiro de 2019, foi publicada a Resolução nº 4 ("Resolução"), da Agência Nacional de Mineração ("ANM"), que estabeleceu a adoção de medidas regulatórias cautelares para assegurar a estabilidade de barragens de mineração, sobretudo as construídas ou alteadas pelo método "a montante" ou declarado como "desconhecido".

A recém-lançada edição 2019 do Who's Who Legal Brazil agraciou 28 de nossos sócios e associados com um total de 38 reconhecimentos.

On July 25th, 2017 Brazilian President Michel Temer, the Minister of Mines and Energy Fernando Coelho Filho, the Chief of Staff Eliseu Padilha and Rodrigo Maia, the Speaker of the House of Representatives...

As mineradoras de pequeno e médio portes, conhecidas na indústria como "juniors", têm a perspectiva de ampliar a curto prazo as opções de apoio financeiro para projetos.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF),

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Inidoneidade da Globalsat do Brasil, em razão de indevida participação de empresa em pregões eletrônicos.

Em 12 de junho de 2018, foi publicado o Decreto nº 9.406, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas).

Em 12 de agosto de 2019 (com retificação em 15 de agosto de 2019), foi publicada a Resolução nº 13 ("Resolução")

Recently, Brazil's National Mining Agency ("ANM") published Ordinances No. 22 and No. 24, which aim to speed up the regulatory agency´s analysis of mining matters.

Em 25 de julho de 2017, o presidente Michel Temer editou três Medidas Provisórias (MPs) para reformar o setor de mineração brasileiro: ...

TMF Group's Global Business Complexity Index 2023 (GBCI) explores 292 different indicators relating to business complexity, to provide in-depth analysis of the global and local challenges...

巴西联邦共和国（República Federativa do Brasil，下称"巴西"）位于南美洲东南部，是拉美最大的经济体，也是全球重要的矿产资源生产国。随着全球对矿产资源需

El Índice Global de Complejidad Corporativa 2023 de TMF Group tiene en cuenta 292 indicadores diferentes relacionados con la complejidad corporativa y brinda un análisis de los desafíos globales y locales que afectan la facilidad para hacer negocios en el mundo.

August 2014 edition of VistaBrazil, the Firm’s English monthly review of economic, legal and political developments in Brazil.

Mining activity is subject to the regulation of the Ministry of Mines and Energy, through the Secretariat of Geology, Mining and Mineral Processing.

TMF Group的《2023年全球商业复杂性指数》（GBCI 2023）基于与商业复杂性相关的292个不同指标，深入分析了全球与各地所面临的挑战，及其对全球营商便利性

O Índice Global de Complexidade Corporativa 2023 da TMF Group explora 292 diferentes indicadores relacionados à complexidade corporativa para fornecer uma análise aprofundada dos desafios globais e locais que afetam a facilidade de se fazer negócios em todo o mundo.