O sócio de Direito Tributário Henrique Lopes concedeu entrevista ao JOTA e abordou alguns dos desdobramentos relacionados às regulamentações previstas após a aprovação da reforma tributária.

Chambers and Partners, one of the main international legal rankings that lists the best law firms and lawyers in the world, released today (06) the launch of Chambers Brazil: Contentious 2022.

O sócio da área tributária, Luís Flávio Neto, participou nesta quarta-feira (07) de live no Instagram da Faculdade de Direito (FDV) e tratou sobre o Direito Tributário Internacional e os tribunais brasileiros.

Foi publicado nesta semana o livro "Regulamento Do Imposto De Renda RIR 2021 – 24º Edição", que teve como um de seus autores o sócio da área de Direito Tributário, Luís Flávio Neto.

A Receita Federal ampliou a lista de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades tributárias que devem ser informados na DIRBI

O Projeto de Lei nº 529/2020 proposto pelo Governador João Doria, que estabelece novas regras para o ITCMD (imposto sobre heranças e doações), recebeu parecer favorável do relator e segue em regime de urgência ...

Foi publicado em 22/11/2018 o Decreto no 9.580 que aprova o Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Na Solução de Consulta COSIT nº 24/2022, recentemente publicada, a Receita Federal trata da forma como os contribuintes devem aplicar a Selic sobre os créditos tributários decorrentes de ação judicial.

A habilitação da garantia na modalidade de fiança idônea, tem sido objeto de muitas discussões administrativas e judiciais após a publicação da IN RFB nº 1.781/2017 (REPETRO –SPED),

This year, the deadline for submitting the Rural Land Property Tax Declaration (DITR) is September 30, 2024.

The Government of São Paulo has issued a new decree that fully restores ICMS tax benefits for agricultural machinery and equipment, correcting a previous regulatory change that had inadvertently increased the effective tax burden on the industry.

STJ ruled that stock option plans are not considered compensation for personal income tax purposes; taxation will occur only upon the sale of the shares.

The document discuss Brazilian tax law issues to consider when acquiring a private company or a business in Brazil.

O documento discute as questões da legislação tributária brasileira a serem consideradas ao adquirir uma empresa privada ou um negócio no Brasil.

The measures are aligned with OECD recommendations and do not represent any tax relief, since they mainly simplify procedures and recognize exemptions.

Victor Polizelli, sócio da área de Direito Tributário do KLA, redigiu um capítulo do livro "Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual".

O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.

O sócio da área de Direito Tributário, Victor Polizelli, assinou "Carta dos Editores" na 8ª edição da Revista Direito Tributário Internacional Atual (RDTIA), do Instituto Brasileiro de...

Araújo e Policastro Advogados has been recognized by 2020 edition of World Tax as one of the world's leading tax firms.

Foi lançado hoje (06) o guia Chambers Brazil: Contentious 2022 de Chambers and Partners, um dos principais rankings jurídicos internacionais que classifica os melhores escritórios e advogados do mundo.