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Ambiental News #8
O Governo Federal promoveu, neste mês de janeiro de 2023, uma série de alterações na gestão do meio ambiente, dentre elas a reestruturação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima...
BrazilEnvironment
KLA Advogados
Article
Environmental Law In Brazil
Signed on July 22, 2008 by President Luiz Inácio Lula da Silva and published in the Official Gazette on July 23, 2008, Decree n° 6.514/08 has the purpose of speeding up the course of proceedings relating to administrative sanctions relating to the environment and rendering more efficient the collection of the fines applied.
BrazilEnvironment
Barbosa, Mussnich & Aragao Advogados

Article

Licenciamento ambiental é destaque em decisões do STF e da ANAC; confira a newsletter

O Decreto nº 13.094/2026 regulamenta o ProBioQAV e estabelece metas progressivas para combustível sustentável de aviação, enquanto o STF suspende demolição de residência em APP e adia julgamento crucial sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essas decisões marcam desenvolvimentos significativos na regulação ambiental brasileira, afetando desde o setor de aviação até a proteção de áreas de preservação perman

BrazilEnvironment

KLA Advogados

Ambiental News #5

Em 14.04.2022, foram publicados os Decretos Federais n.º 11.043 e 11.044, que tratam, respectivamente, da aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e da instituição do Certificado de Crédito de Reciclagem...

BrazilEnvironment

Newsletter KLA - Fevereiro

O Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), deu publicidade a 11 (onze) teses consolidadas pela sua jurisprudência sobre dano ambiental. As teses tratam de assuntos que partem desde a responsabilidade

BrazilEnvironment

VistaBrazil - March 2015

Two weeks after Aldemir Bendine took over as chief executive officer of Petrobras, the company was downgraded to Ba2 by Moody's Investors Service on 24 February.

BrazilGovernment, Public Sector

Veirano e Advogados Associados

RELATÓRIO ESG KLA 2022

O ano de 2022 foi um marco importante para a consolidação do desenvolvimento sustentável do KLA, pois mesmo diante de todos os desafios e, inclusive por causa deles...

BrazilCorporate/Commercial Law

Boletim Informativo Legal – Maio 2015 – Edição 170

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu os efeitos da liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública nº 10798-65.2013.4.01.3600/MT e determinou a imediata suspensão do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Paiaguá/MT, sob pena de multa diária no valor de R$ 50.000,00. A referida decisão foi mantida pelo TRF-1.

BrazilEnvironment

Bichara Barata & Costa Advogados

Ambiental News #6 (Video)

O Time Ambiental do KLA realizou o levantamento das datas relativas à entrega das principais obrigações ambientais federais em 2023.

BrazilEnvironment

Newsletter – Setembro/20 | Direito Ambiental

As referidas revogações geraram manifestações contrárias e favoráveis sob determinados aspectos jurídicos.

BrazilEnvironment

Oportunidades Para O Capital Privado No Mercado Em Desenvolvimento De Créditos De Carbono No Brasil

O novo governo brasileiro pretende retomar o protagonismo na agenda internacional do clima, priorizando a descarbonização das cadeias produtivas e a transição para uma economia de baixo carbono.

BrazilEnvironment

Agenda De Obrigações Ambientais 2022

O Time Ambiental do KLA realizou o levantamento das datas relativas à entrega das principais obrigações ambientais federais em 2022.

BrazilEnvironment

Ambiental News #6

O Time Ambiental do KLA realizou o levantamento das datas relativas à entrega das principais obrigações ambientais federais em 2023.

BrazilEnvironment

Second Transfer Of Rights Surplus Volume Bidding Round: Draft Tender Protocol And Draft Of The Production Sharing Agreements

On June 2, 2021, Brazil's National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels ("ANP") published the draft tender protocol ("Draft Tender Protocol") of the 2nd Bidding Round under the...

BrazilEnergy and Natural Resources

Ambiental News #9

Por maioria, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ("STJ") exarou entendimento de que é permitido ao Poder Judiciário rever e até anular multas ambientais que considerar desproporcionais...

BrazilEnvironment

Conselhos de administração e riscos ambientais

Riscos ambientais são riscos financeiros. Tratar meio ambiente como algo romântico, etéreo ou retórico é comportamento ultrapassado que reflete desconhecimento absoluto do binômio ‘...

BrazilEnvironment

Veirano e Advogados Associados

12 Advogadas Do Kla São Ranqueadas No Análise Advocacia Mulher

A publicação Análise Editorial divulgou em março o seu novo ranking "Análise Advocacia Mulher".

BrazilCorporate/Commercial Law

Regularidade ambiental como condição de crédito: o que o PRODES muda para o produtor rural a partir de 2027

As novas regras do crédito rural estabelecem verificação socioambiental obrigatória antes da liberação de recursos, exigindo que instituições financeiras consultem lista do Ministério do Meio Ambiente sobre supressão de vegetação nativa desde julho de 2019. A implementação escalonada até 2028 cria janela para diagnóstico e regularização, mas já demanda preparação técnica e documental de empresas

BrazilEnvironment

Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados

Decretos Federais Combatem Mudanças Climáticas; Confira Notícias Na Newsletter De Direito Ambiental

Em 5 de junho, foi publicada a Lei Federal n.º 14.595, que alterou o Código Florestal de 2012 para estender o direito de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para os proprietários...

BrazilEnvironment

Oportunidades Para Las Firmas De Capital Privado En El Creciente Mercado De Créditos De Carbono En Brasil

El nuevo gobierno de Brasil planea retomar su rol de liderazgo para impulsar la agenda climática internacional, al priorizar la descarbonización de las cadenas de producción y alcanzar la transición hacia una economía baja en carbono.

BrazilEnvironment

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