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Essa produtividade é ao menos o dobro das médias internacionais em poços marítimos, segundo a Petrobras.

A Diretoria Executiva da Petróleo Brasileira S.A. – Petrobras aprovou, nesta última quinta-feira (29 de junho de 2017)...

As a general rule, Brazilian law adopts the principle of freedom of contract. Contracting parties are authorized to determine the specific terms and conditions that will be applicable to their contractual relationship, to the extent such terms and conditions are not forbidden by law and do not affront the public order.

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Decreto 11.075/2022, que estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Após quase quatro anos impedida de participar de licitações e firmar novos contratos com a Petrobras, a Ocyan (antiga Odebrecht Óleo Gás), que obteve o desbloqueio cautelar da estatal em julho de 2018, ...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

The global energy landscape and climate change have put new pressure on the economy to decarbonize. Thus, renewable energy sources and inputs have been sought for a wide variety of industries and consumer markets.

This weekly bulletin from Mayer Brown's Brasília litigation team highlights upcoming judicial proceedings and legislative votes across Brazil's highest courts and federal legislative bodies.

São seis áreas, cinco no Porto Organizado de Belém e uma em Vila do Conde A ANTAQ publicou seis avisos de leilão, nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial de União, referentes a seis áreas a serem licitadas.

Business opportunities of large scale are flourishing again within the oil & gas sector in Brazil, driven by the upstream - exploration and production ("E&P").

Foi editado, em 18 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.616/2018, alterando disposições do Decreto nº 7.382/2010 – que regulamenta os capítulos I a VI e VIII da Lei nº 11.909/2009 ("Lei do Gás") –

Sustainable debt issuances by Brazilian companies in both domestic and international markets have steadily increased. Abroad, the combined volume of green, social, and sustainability bonds issued by Brazilian corporates...

A Gás Natural Açu (GNA), joint venture formada pela Prumo Logística, BP e Siemens, deu um passo importante no plano de instalar um parque térmico para a geração de energia elétrica no Porto do Açu,

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF

Um dia após anunciar resolução que busca abrir o mercado de gás no país, o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) afirmou que não vai ser por meio de decreto que o preço do combustível vai cair.

Following over a decade of rapid expansion, Brazil's wind power sector is entering a new phase characterized by asset maturity, evolving operating models, and a reshaped supply chain.