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The choice of the executives for Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), state-owned company that will manage the contracts of oil fields auctioned under the production-sharing model, last week, was "absolutely crucial" for the decision of France’s Total to take part in the Libra field auction on Monday, Total’s top executive in Brazil, Denis Palluat de Besset, said.

The federal government‘s launch of the 13th bidding round is a milestone in the history of the Brazilian oil and gas sector.

Entrou em vigor em 07/11/2018 a Resolução nº 15 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabelece a política de comercialização do petróleo e do gás natural da União,

On December 17, 2019, ICMS Agreement No. 220/2019 was published, amending ICMS Agreement No. 03/2018, which authorized the Brazilian states and the Federal District to reduce...

On September 1st, 2020, the Brazilian House of Representatives approved the text of the New Gas Law after 7 years of debates among government, institutions, market players and society.

O parecer da CCEE deverá ser enviado à Aneel e ao candidato agente em até 10 (dez) dias após o recebimento de todos os documentos necessários.

Este alerta pode ser de especial interesse para empresas consumidoras de altos volumes de energia elétrica.

Grupos nacionais e estrangeiros já se articulam para disputar os leilões de dez terminais portuários para combustíveis em Cabedelo (PB) e Vitória, marcado para o dia 22 de março, e Belém e Vila do Conde, em 5 de abril.

Com a publicação da Portaria nº 252, de 17 de junho de 2019, o Ministério de Minas e Energia (MME) regulamentou o enquadramento de projetos de investimentos em infraestrutura considerados

O exdiretor da ANP recorreu da decisão à Justiça.

The state of Rio de Janeiro ("RJ") has recently approved two harmful, and possibly unconstitutional, laws that may hinder exploration and production activities in and off the coast of RJ.

Brazil's Federal Government has issued Decree No. 13,095/2026, establishing a comprehensive regulatory framework for carbon dioxide capture, pipeline transport, and geological storage activities. The decree outlines technological routes including BECCS, CCS, CCUS, and DACCS, while designating the Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) as the authorizing body and integrating these activities with Brazil's Emissions Trading System for potential carbon credit generation.

Recentes eventos envolvendo a troca do titular da Secretaria de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo reacenderam o debate sobre as causas das mudanças que temos enfrentado no clima.

Private or public and national or foreign companies may participate in the bid round, individually or jointly as a consortium.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça...

Biofuels are in the spotlight for their key role in the global energy transition agenda.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - aprovou hoje, no dia 11 de junho de 2019, o Termo de Cessação de Conduta (TCC) relacionado às atividades de refino da Petrobras, cuja principal função será a de orientar a venda de unidades...