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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgou recentemente duas apelações em que se discute a incidência do IPI na hipótese de revenda (sem industrialização)...

PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados ..

O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas da União, bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Nesta segunda-feira (17/12), foram assinados os sete contratos referentes aos blocos arrematados na 4ª e na 5ª Rodadas de Partilha da Produção, na Cerimônia sobre os Avanços no Setor de Petróleo e Gás

Confira o planejamento da Petrobras para os próximos cinco anos.

The global energy landscape and climate change have put new pressure on the economy to decarbonize. Thus, renewable energy sources and inputs have been sought for a wide variety of industries and consumer markets.

A Petrobras irá rebidar os processos de desinvestimento dos pacotes de Enchova e Pampo, localizados na Bacia de Campos.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Brazil’s oil & gas industry and the Brazilian Revenue Service are embroiled in a significant tax dispute regarding the contractual model adopted by the industry.

Foi editado, em 18 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.616/2018, alterando disposições do Decreto nº 7.382/2010 – que regulamenta os capítulos I a VI e VIII da Lei nº 11.909/2009 ("Lei do Gás") –

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

The first regulatory framework specifically targeting the natural gas market in Brazil was created more than 10 years ago, through the enactment of the Federal Law No. 11,909/2009...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...