O Porto de Cabedelo repetiu e ampliou o bom desempenho que teve em 2017 registrando mais um ano de crescimento na sua movimentação de cargas.

Araújo e Policastro team is at your disposal for any further clarification about the ongoing Public Call for Studies and its developments.

Descentralização da gestão portuária, novos arrendamentos e recorde de movimentação de cargas. Estas são algumas das expectativas do presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)...

O Porto de Santos fechou o ano de 2018 com recorde na movimentação de cargas, atingindo 131,5 milhões de toneladas, um aumento de 1,3% sobre o ano anterior ...

The Ports & Maritime team has compiled the sector's main news for the week of January 06–12 to keep you in the loop.

Em recente despacho publicado no Diário Oficial da União, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade recomendou a condenação das montadoras Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda., Fiat Automóveis S/A e Ford Motor Company Brasil Ltda. por conduta anticompetitiva no mercado nacional de autopeças de reposição.

Num recente Despacho (Ordem) publicado no Diário Oficial da União, a Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Económica - CADE...

Projeto prioritário do governo e classificado como o "mais desafiador" pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a Ferrogrão abrirá espaço ...

As exportações de algodão em pluma do Brasil devem aumentar mais de 50 por cento nos próximos três anos, para acima de 2 milhões de toneladas, em meio a uma safra também crescente, ...

Após a chancela do TCU (Tribunal de Contas da União), a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou ontem (06/06/2022) o edital do leilão da sétima rodada de concessões aeroportuárias.

The Brazilian Government has issued Provisional Measure No. 752/2016 ("MP 752") to regulate the renewal and the re-auctioning of concessions qualified for such purposes in the PPI...

Foi publicada no dia 21 de novembro de 2023, a Resolução n° 109/2023 da ANTAQ, que dispõe sobre a estrutura de serviços prestados por operadores portuários e instalações portuárias...

Além de possibilitar o aditamento (acrescentar ou suplementar novos dados) dos contratos com novas exigências de conteúdo local.

O Congresso Nacional aprovou na semana passada 13 projetos de crédito no valor total aproximado de 2,24 bilhões de reais do orçamento de 2018 para vários órgãos do governo federal.

Brazil is a an extremely favored country for the navigation activity considering its natural conditions and demographic characteristics.

A Convenção Internacional sobre a Limitação de Responsabilidade Relativa às Reclamações Marítimas de 1976 (LMCC - Convention on Limitation of Liability for Maritime Claims) dispõe sobre a limitação da responsabilidade civil do proprietário da embarcação nos casos de perda de vidas ou danos pessoais e perdas e danos à propriedade, tais como danos a navios, instalações ou propriedade portuária.

The Provisional Measure No. 612 has recently entered into effect, thus changing, the legal regime applicable to customs locations within Brazil's secondary zones.

BRASÍLIA – O novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assumiu com a promessa de oferecer ao mercado uma série de concessões na área de transportes.

Um relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta a inexistência de políticas públicas eficientes para o fomento à navegação de cabotagem.