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A assinatura do contrato de financiamento de R$ 1,76 bilhão à UTE GNA I Geração de Energia para implantação de uma usina termelétrica movida a Gás Natural Liquefeito (GNL) trouxe uma novidade na modelagem de financiamento que pode se tornar benchmark para outros projetos de infraestrutura apoiados pelo BNDES.

Decisão de Vara Federal de Porto Alegre sobre usina mostra atuação do Judiciário na efetivação de políticas climáticas, além de representar precedente inédito no licenciamento ambiental...

O sucesso na venda das subsidiárias, que são fortemente deficitárias, seria um passo importante para sanear as finanças da Eletrobras, que ainda busca vender sua distribuidora no Amazonas,

On December 21, 2020, the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels ("ANP") published (i) Resolution No. 835/2020, which extends the effective term of certain ANP resolutions...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

The Brazilian government issued its first legislation regarding offshore power generation projects on January 25, 2022, through the Federal Decree No. 10,946/2022 (known as the Legal Framework for Offshore Energy).

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), ...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

In September, Provisional Measure No. 1,318 was published, establishing the Special Tax Regime for Data Center Services (REDATA). The Federal Government had outlined the main features of the program...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...

O chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Fernando de Freitas, na palestra de abertura do seminário sobre Novos temas de petróleo e gás,

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal

The Brazilian Constitution of 1988 provides that the Federal Government has ownership over the petroleum and mineral resources located in the subsoil, in the continental shelf and in the exclusive economic zone.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...

O pacote de medidas implementadas pelo governo desde o final de 2012 trouxe uma série de questionamentos jurídicos e uma crescente judicialização no setor elétrico.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília...