O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

In continuation of our series of articles addressing our recent political/economical history, as well as the challenges that lie ahead of us, please find below some information on our country since the re-democratization (1985) ...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), ...

O Ministro Og Fernandes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o processamento de recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...

Recurso Extraordinário nº 1.072.485 (Tema 985) – Incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias indenizadas ou gozadas

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Entrou em vigor em 1º/11/2022 a Instrução Normativa SEGES/ME n° 73, de 30 de setembro de 2022 ("IN"), que regulamenta o emprego do critério de julgamento o menor preço ou maior desconto...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados...

A situação singular e emergencial causada pelo COVID-19 tem demandado respostas imediatas das autoridades públicas brasileiras nos mais diversos segmentos.

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização dos jogos de azar no Brasil, mas o Ministro Flavio Dino pediu vista para ampliar a análise e incluir apostas esportivas (bets) e loterias. A discussão envolve a distinção entre jogos de azar tradicionais e apostas de quotas fixas, bem como os efeitos econômicos e sociais dessas atividades na sociedade brasileira.

This weekly bulletin from the Brasília litigation team highlights key cases scheduled for judgment by Brazil's Supreme Federal Court, Superior Court of Justice, and Federal Court of Accounts, alongside critical legislative matters pending votes in the Chamber of Deputies and Federal Senate. The briefing covers administrative law, environmental regulations, and energy infrastructure issues set to be decided during the week of May 11-15, 2026.

PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL

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The Supreme Court ("STF") decided on the constitutionality of a Complementary Law regulating ICMS credits, so that there is no violation of the value-added principle.

A Revolução Cultural Chinesa - movimento liderado por Mao Tsé-tung que perseguiu professores, intelectuais e artistas - levou ao fechamento de praticamente todas as universidades do país asiático por dez anos, entre 1966 e 1976.