291 results found

A Petrobras fez uma parceria com uma subsidiária da petroleira chinesa CNPC para concluir as obras da refinaria do Comperj.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

In continuation of our series of articles addressing our recent political/economical history, as well as the challenges that lie ahead of us, please find below some information on our country since the re-democratization (1985) ...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

On July 2, 2019, the Ministry of Justice published the Administrative Act # 618/19 that "Provides the procedure for communication of harmfulness or dangerousness of products and services

Relatório destaca esforços do Brasil com treinamentos nos termos da convenção, mas revela preocupação com impunidade em casos de corrupção transnacional...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

No mês de fevereiro, foi iniciada a segunda etapa do 5º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto (Open Government Partnership – "OGP")

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

A legislação brasileira determina que, anualmente, os sócios/acionistas das sociedades empresárias devem se reunir para tomar as contas da administração

Brazil's Financial Activities Control Council imposed a R$ 7.4 million fine on an automotive company for anti-money laundering violations, while the US designation of PCC and CV as terrorist organizations creates new compliance challenges for Brazilian businesses. How are these developments reshaping corporate risk management and integrity frameworks across sectors?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a norma federal que estabelece benefícios pelo parcelamento ou pagamento de débitos tributários do ponto...

PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Com o fim da incerteza sobre o processo, as ações da Petrobras subiram 1,26%.

Brazil's anti-corruption enforcement record has been poor, but recent events indicate that this is likely to change.