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O Informativo Energia Elétrica contém a legislação e a regulamentação do setor elétrico, de caráter geral, publicadas no mês de fevereiro de 2015.

On December, 15, 2016 Decree No. 02 was published in the Official Gazette of the State of Rio de Janeiro, therebysuspending the effects of Decree No. 41.142 from January, 23, 2008.

Empresa pretende ainda desenvolver uma posição no cenário global de gás natural.

UTC Engenharia, Ocyan e Toyo Setal entre as 50 empresas que disputam contrato de manutenção da Petrobras.

Em 22 de Novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal ("STF") julgou o RE 714139 (Tema de Repercussão Geral nº 745) e decidiu pela inconstitucionalidade da alíquota majorada de ICMS nos setores...

The Maritime Safety Committee (MEPC) of the International Maritime Organization (IMO), at its 73rd meeting, held in October/2018, approved an amendment to MARPOL Annex VI which prohibits the presence on board of fuel oil whose sulfur content exceeds 0.50%, for the ship's own use, as of 03/01/2020.

A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou, no dia 06 de julho de 2018, resolução estabelecendo regras para a atividade de recarga de veículos elétricos (Resolução Normativa nº 819/2018).

In April, Brazil’s National Nuclear Safety Authority (ANSN) issued Resolution No. 14/2026, establishing requirements for the registration of facilities, the adoption of radiological protection measures...

On September 9, 2020, Resolution No. 07/2020 of the National Energy Policy Council ("CNPE") was published in the Official Gazette ("Resolution"), amending CNPE Resolution No. 10/2018.

In general, as already expected based on feedback from the public consultation, most of the provisions contained in the now-void Ordinance No. 419/GM/MME were maintained in the new regulation.

Duas petroleiras anunciaram nesta semana que estão investindo em fontes alternativas.

O anúncio foi feito na conta do twiiter do Energy Resources Program, do governo.

O consórcio Petrobras/ Petrogal/ Equinor/ ExxonMobil pretende perfurar seu primeiro poço exploratório na área de Uirapuru ...

Sobre notícias recentemente veiculadas na imprensa acerca de eventual acordo relacionado ao processo de revisão do contrato de Cessão Onerosa, a Petrobras esclarece que:

Em 14 de junho de 2019, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Petróleo publicaram

Em 21 de novembro de 2019, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria nº 419 ("Portaria"), regulamentando o procedimento de escrituração, registro e negociação dos Créditos de Descarbonização

Last July 19th, 2016, the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO) published the most recent batch of patent applications allowed to the Patent Prosecution Highway (PPH).