A Minsalud fixará unilateralmente o preço do medicamento para a leucemia

A Novartis diz que a decisão toca princípios de propriedade intelectual em todos os sectores do país.

Tudo parecia que a declaração da molécula Imatinib para tratar o cancro como um assunto de interesse público seria o terceiro caso de Licença Obrigatória que teríamos na América Latina, depois que os Governos do Brasil e do Equador fizeram uso desta faculdade no passado.

Se nos recordamos, no ano de 2007, o Governo Brasileiro concedeu uma licença obrigatória para o fabrico do antirretroviral efavirenz, cuja patente pertence à Merck Sharp & Dohme. Por sua vez, em 2010, o Governo do Equador concedeu uma licença obrigatória que permitia a importação do medicamento antirretroviral ritonavir pela farmacêutica indiana CIPLA, fabricante de medicamentos genéricos, cujo titular da patente é a Abbott.