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ARTICLE · 08 JUNE 2018

Regulação das fintechs promove a inovação

A Resolução 4.656/2018 que regulamentou a atuação das fintechs de crédito no Brasil, aprovada em 26 de abril pelo Conselho Monetário Nacional...

BrazilTechnology
Daniel H.C. Alvarenga
Daniel H.C. Alvarenga

A Resolução 4.656/2018 que regulamentou a atuação das fintechs de crédito no Brasil, aprovada em 26 de abril pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), abre as portas do setor bancário, altamente concentrado no Brasil, para que empresas de tecnologia financeira ofertem produtos e serviços financeiros no mercado de crédito. Hoje, fintechs de crédito já operam no mercado financeiro, porém sempre por intermédio de instituição financeira regulada pelo Banco Central (BC).

Com a nova regulamentação foram criadas duas espécies de instituições financeiras com modelo de negócio distintos. São elas: Sociedade de Crédito Direto (SCD), que realizará operações de crédito apenas utilizando recursos financeiros próprios, e Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), que realizará operações de crédito apenas como intermediadora financeira sem reter riscos ou utilizar recursos próprios, conhecida no mercado por "peer-to-peer lending". Ambas as instituições, após aprovação do BC,

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