A valoração do dano ambiental é tema de
inúmeros e sofisticados debates entre a academia, atores do
mercado, operadores do Direito e consultorias técnicas
atuantes na seara ambiental. As conclusões, muitas vezes, se
limitam a reconhecer a natural dificuldade de sua
apuração, deixando à cargo das partes
envolvidas em casos concretos a responsabilidade pelo deslinde das
dúvidas teóricas.
Os casos concretos chegaram. A realidade, como sempre,
impõe uma resposta. O que aprendemos?
Os recentes casos ambientais de grande repercussão
evidenciaram, em um primeiro momento, a fragilidade do tema
já enfrentada pelo debate teórico.
Em sua maioria, a avaliação da efetiva
existência do dano, sua extensão e complexidade foi
feita por relatórios técnicos apresentando propostas
(ainda que preliminares) para valoração dos danos.
Porém, a depender da parte interessada, esses
relatórios usualmente divergiam de forma substancial sobre a
própria existência de determinado
