Tributação de propina deve ser julgada neste semestre no Carf

Alguns dos 30 processos em que a União cobra tributos sobre propina e outros valores recebidos por pessoas físicas envolvidas na Operação Lava-Jato devem ser julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ainda neste semestre.

Nos processos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tenta recuperar valores que podem chegar a R$ 450 milhões, segundo fontes. A Fazenda também cobra impostos de pessoas físicas que, em delação premiada, acordaram a devolução de valores. A PGFN, porém, não revela nomes e montantes dos processos que estão no órgão.

"Temos, no entanto, que ver quais pessoas físicas aderiram ao Pert [programa de parcelamento], mas só saberemos quando os processos forem pautados", afirma o procurador-chefe da Coordenadoria do Contencioso Administrativa Tributária da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Moisés de Sousa Carvalho Pereira ao comentar as autuações.