A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) informa ter reunido mais de 2.000 documentos e outros elementos de prova no âmbito de uma investigação envolvendo mais de 50 grandes empresas brasileiras e multinacionais, em dois processos administrativos que apuram a suposta prática de conduta anticoncorrencial consistente na troca sistemática de informações sensíveis sobre remuneração, reajustes salariais e benefícios entre companhias que atuam no Brasil
O caso teve origem em um acordo de leniência firmado em 2020 e, posteriormente, passou a tramitar como processo administrativo em 2024, abrangendo condutas supostamente praticadas entre 1994 e 2021.
Diante do conjunto de provas reunido, a área técnica do Cade avalia recomendar ao Tribunal da autarquia a condenação de empresas envolvidas por práticas ilegais sob a perspectiva concorrencial e ainda analisa se a conduta pode ser caracterizada como cartel. A eventual condenação, contudo, ainda depende