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ARTICLE · 03 OCTOBER 2016

Patent Prosecution Highway (PPH) na Argentina. Nova Resolução 56/2016

No dia 19 de setembro de 2016, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial da Argentina (INPI) emitiu uma resolução que dará aos solicitantes de patentes a opção de solicitar a aceleração do exame.

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No dia 19 de setembro de 2016, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial da Argentina (INPI) emitiu uma resolução que dará aos solicitantes de patentes a opção de solicitar a aceleração do exame.

Esta nova resolução 56/2016, baseada em resoluções anteriores ARPTO N P-263/03 e INPI N P- 125/09, habilita a Administração Nacional de Patentes (ANP) a considerar como aprovadas os requisitos estabelecidos na seção 4 da lei 24.481 TO 1996) em relação a novidade absoluta, atividade inventiva e aplicação industrial; e dar por concluída a busca internacional de antecedentes quando a propriedade reivindicada, conforme a seção 4 A1 do Convênio de Paris, foi concedida por um escritório estrangeiro, que  tem padrões de patenteabilidade similares e sempre que a solicitação cumpra a lei argentina.

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