O IP BREXIT e o domínio .eu

Das diferentes figuras, projetos ou processos de coordenação no âmbito europeu referentes a propriedade industrial e intelectual sem dúvidas, o domínio .eu é um dos menos conhecidos, porém o que mais pode ser afetado, como nos indica nossa especialista Dolores Carmona:

EFEITOS DO BREXIT NO DOMÍNIO ".EU"

A política de registro de um domínio ".eu" determina uma série de requisitos em relação a quem se considera que pode ser titular de um domínio .eu, textualmente a normativa estabelece: "O titular deve verificar se cumpre com os Critérios Gerais de Elegibilidade", entre outros:

• Uma empresa que tenha seu domicilio social, administração central ou centro de atividade principal na União Europeia, Noruega, Islândia ou Liechtenstein, ou