Marcos da Propiedade Industrial e Intelectual na Colômbia durante o ano de 2016

Durante o ano de 2016, a Superintendência da Indústria e Comércio, como entidade que administra o regime de PI na Colômbia, promoveu alterações e disposições significativas que irão modificar a apresentação, trâmite e consulta de pedidos de PI no nosso país.

Como primeira medida, foi implementada uma nova plataforma tecnológica para a apresentação e consulta de pedidos de patentes, sinais distintivos e desenhos industriais. O objectivo deste novo sistema de gestão foi, entre outras coisas, reduzir a apresentação física ao utilizar-se um software moderno com o fim de acelerar o trâmite dos pedidos dentro do Gabinete. Ao procurar-se estimular o uso do sistema, produziu-se uma redução das taxas oficiais para apresentação electrónica face à apresentação física, que continua disponível, mas a um maior custo.