Article
Elias, Matias Advogados Adere Ao Movimento Mente Em Foco, Do Pacto Global Da ONU
O escritório Elias, Matias Advogados endossou o Movimento Mente em Foco, uma iniciativa do Pacto Global da ONU no Brasil, ..
Elias Matias Advogados
- Article
Equipe Empresarial Do Elias, Matias Realiza Workshops Para Startups Junto A Parceiros
A equipe empresarial do Elias, Matias Advogados vem realizando, nos últimos meses, alguns workshops para levar conteúdo jurídico relevante às startups de entidades parceiras.Elias Matias Advogados - Article
Constitucionalidade Da Lei 9514/97
Em voto extremamente relevante para dirimir as disputas judiciais relativas às execuções das garantias de alienação fiduciária sobre imóveis, no julgamento do RE 860361/SP, relacionado ao tema 982...Elias Matias Advogados - Article
STJ Cogita A Possibilidade De Afastar A Personalidade Jurídica Das Empresas Para O Pagamento De Dívidas Tributárias Cobradas Em Execução Fiscal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem discutido o tema da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal em diversos julgamentos e recursos repetitivos.Elias Matias Advogados - Article
Possibilidade De Penhora De Imóvel Alienado Fiduciariamente Para Saldar Débitos Condominiais
Natureza Propter Rem da Dívida Condominial: As normas que regulam o contrato de alienação fiduciária de coisa imóvel não se sobrepõem aos direitos de terceiros não contratantes, ...Elias Matias Advogados - Article
As Consequências Da Aprovação Da Lei Nº 14.689/23 Para Os Contribuintes
A Lei nº 14.689/23, sancionada em 20 de setembro de 2023, trouxe algumas inovações e consequências práticas. A seguir, apresento as principais alterações:Elias Matias Advogados - Article
STJ Admite A Penhora De Ações De Sociedade Anônima Em Recuperação Judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento realizado em setembro, que é possível a penhora de ações de empresa em recuperação judicial...Elias Matias Advogados - Article
A Insegurança Jurídica Dos Negócios Imobiliários Após A Decisão Do STJ
Segundo a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, é fraudulenta a alienação efetuada pelo devedor fiscal após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa, situação excepcionada somente se tiverem sido reservados bens ou rendas suficientes ao pagamento total da dívida inscrita.Elias Matias Advogados - Article
Decifrando A IA
É possível tornar os sistemas algorítmicos explicáveis e, embora isso possa ter um custo, este deve ser superado pelos benefícios que uma IA mais compreensível trariam para a sociedade...Elias Matias Advogados - Article
Eduardo Felipe Matias, Sócio Do Elias Matias, É O Entrevistado Desta Semana Das Páginas Azuis Da Revista Istoé Dinheiro
Duas vezes ganhador do Prêmio Jabuti (pelos livros A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado Soberano à Sociedade Global e A Humanidade Contra as Cordas: A Luta da Sociedade Global pela Sustentabilidade), ...Elias Matias Advogados - Article
Decisões Recentes Da Justiça Do Trabalho Reforçam A Importância Do Compliance Em LGPD
Em decisões recentes, juízes do trabalho têm se manifestado no sentido de penalizar reclamantes que violaram o dever de confidencialidade atrelado ao desenvolvimento de suas atividades profissionais, em desacordo com o que determina ...Elias Matias Advogados - Article
A IA nos deve uma explicação
Sistemas algorítmicos com funcionamento ainda mal compreendido podem ofuscar os benefícios da tecnologiaElias Matias Advogados
Showing 1–12 of 12 results