The National Waterway Transportation Agency published Resolution Antaq no. 3638 approving a new resolution draft in order to discipline the charter of vessels by Brazilian Shipping Companies.

Em reunião com o relator setorial da área de Transporte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, o senador Wilder Morais

The Directorate of Ports and Coasts (DPC) published, on May 4, 2016, Ordinance no. 135 altering the Maritime Authority rules for traffic and stay of vessels in Brazilian Jurisdictional Waters (NORMAN 08/DPC).

O novo player surge agora, resultante desta junção, que combinará as vertentes de logística e de transporte das marcas.

According to the Ordinance, the requests for transfer of controlling stake or corporate ownership must be made at the National Agency of Waterway Transportation (Antaq), being such agency responsible for deciding the process.

In a judgment session held on September 11th, 2014, the Federal Supreme Court decided that there is no ICMS levy on international leasing agreements whereby machinery and equipment have been imported under the temporary admission regime.

The legislative bill no. 606/20111 which alters and includes provisions to the Consolidation of Labor Laws is currently pending at the Senate.

The Committee on Constitution, Justice, and Citizenship of the Senate approved, on April, a Proposal of Amendment to the Federal Constitution (PEC) no. 65 of 2012...

As autuações da Receita Federal foram para pagamento de afretamento de embarcações no exterior

O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já definiu os ocupantes dos principais cargos em sua pasta.

The Federal Senate is currently analyzing the Legislative Bill (PLS) no. 421/2014, which revokes the incidence of the Additional Value for Merchant Marine Improvement (AFRMM) in coastal navigation.

O anúncio foi feito na conta do twiiter do Energy Resources Program, do governo.

Sobre notícias recentemente veiculadas na imprensa acerca de eventual acordo relacionado ao processo de revisão do contrato de Cessão Onerosa, a Petrobras esclarece que:

The State of Rio de Janeiro started to charge in the month of May a Control, Monitoring and Environmental Policing Fee for the Activities of Prospecting, Extraction, Exploration and Production of Oil and Gas, known as TFPG.

O governo pretende criar uma aproximação com empresários do setor portuário para fortalecer o diálogo e agilizar projetos. O Ministério da Infraestrutura quer implantar um grupo de trabalho

Mesmo com queda registrada na atividade e emprego entre novembro e dezembro, as expectativas dos industriais são positivas para os próximos seis meses.

A Rumo, maior operadora ferroviária do País, com mais de mil locomotivas e 25 mil vagões, registrou o melhor novembro da sua história no transporte de produtos agrícolas e industriais.

O Projeto de Lei ampliará o campo de incidência da terceirização, permitindo que ela alcance as atividades principais da empresa.

Duas petroleiras anunciaram nesta semana que estão investindo em fontes alternativas.

O consórcio Petrobras/ Petrogal/ Equinor/ ExxonMobil pretende perfurar seu primeiro poço exploratório na área de Uirapuru ...