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    Road show no Rio debate conteúdo local para projeto das corvetas

    O consórcio FLV, um dos finalistas da concorrência para construção de quatro corvetas da classe Tamandaré para Marinha, promove nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, o segundo road show com fornecedores interessados em participar do projeto.
    BrazilTransport
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  • Article

    Federal Courts Decide That The Brazilian Antitrust Authority (CADE) Can Not Interfere With Collection Of The Terminal Handling Charge (THC-2)

    The Justices who decided the appeal resolved to annul the antitrust authority´s decision, warding off the fine applied to the port operators.
    BrazilAntitrust/Competition Law
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    Comissão aprova transparência para estatais

    A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou na terça-feira (19) um projeto (PLS 155/2018)
    BrazilCorporate/Commercial Law
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    Autuações à Petrobras em afretamentos somam R$ 80 bi

    A Petrobras perdeu a discussão principal em dois processos sobre contratos de afretamento de plataformas e prestação de serviços julgados ontem no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    Decreto autoriza a inclusão de todos os blocos terrestres na oferta permanente

    A agência reguladora do setor de petróleo e gás informou nesta sexta-feira (28) que todas as áreas terrestres para exploração, inclusive novos blocos ...
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    Ensco Conclui Desmobilização De Sonda Que Deixou O País

    A Ensco concluiu esta semana a operação de exportação de ativos da sonda Ensco 6001, que deixou o Brasil em meados do ano.
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    Francesa Total investirá em energia renovável, diz executivo em Davos

    Francesa Total investirá em energia renovável, diz executivo em Davos.
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    Ministério de minas e energia elabora proposta para aprimoramento tecnológico da mineração brasileira

    A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) elaborou uma proposta para aprimorar o uso de tecnologias no sistema de produção das empresas de mineração no país.
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    Petrobras busca embarcação de apoio submarino

    A Petrobras abriu uma licitação para afretar uma embarcação do tipo SDSV (Shallow Diving Support Vessel) para realizar serviços técnicos especializados de inspeção e manutenção de sistemas
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    Petrobras devolve concessão na Bacia do Parnaíba

    A Petrobras devolveu à União, este mês, a concessão exploratória PN-T-86, na Bacia do Parnaiba.
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    PGS inaugura escritório no Rio de Janeiro

    Localizado no centro do Rio, novo local é o único escritório da companhia no Brasil
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    Terminal Gás Sul tem registro de Instalação autorizado pela Antaq

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o registro da instalação do Terminal Gás Sul (TGS), em São Francisco do Sul.
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    The United Nations (UN) Will Hold A Convention To Protect The Marine Life In The High Seas

    The United Nations Convention on the Law of the Sea, which is adopted by Brazil, lays down the legal grounds on exploration and use of the sea.
    BrazilEnvironment
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    Chamber Of Deputies' Full Bench Approves The Law On The Integration Of Disabled Persons

    The legislative bill 7699/06 that institutes the Brazilian Law on Integration of the Disabled Person was approved by the Brazilian Chamber of Deputies during a session held on March, 5th. The bill formerly known as the Statute of Persons with Disabilities prescribes benefits and guarantees for disabled people and will be submitted for approval and analysis by the Federal Senate. The text of the bill defines person with disability as those possessing any long term physical, intellectual, se
    BrazilGovernment, Public Sector
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    Receita Federal publica Parecer Normativo relacionado ao creditamento de PIS e COFINS sobre insumos.

    Estamos atentos a tais controvérsias, colocando-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos porventura necessários.
    BrazilTax
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    Rio De Janeiro's Local Government Grants Tax Benefits For Offshore Industry

    The decree sets out in these cases that the ICMS shall be paid on the occasion of the disposition or eventual exit of the respective goods, taking as tax base the value of the disposition.
    BrazilTax
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    Brazil And Norway Sign A Memorandum Of Understanding On Maritime Transport Cooperation

    Brazil and Norway signed, on 16/11/2015, a memorandum of understanding with a view to expand and enhance the cooperation of the parties in matters related to maritime transport.
    BrazilTransport
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    Ensco começa a operar na Guiana Francesa

    Navio-sonda DS-9, que vinha sendo negociado pela Total Brasil, irá operar no país vizinho, contratado pela Total Guiana.
    BrazilTransport
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    Nairobi International Convention On The Removal Of Wrecks Enters Into Force

    The Nairobi International Convention on the Removal of Wrecks was adopted through an international conference held in Kenya in 2007.
    BrazilTransport
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    The Brazilian Civil Aviation Agency Announces The Classification Of Public Civil Aerodromes

    On February 16th 2016, the Brazilian Civil Aviation Agency published Ordinance No. 291/2016 with regard to the classification of public civil aerodromes.
    BrazilTransport
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