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  • Article

    Terminais conectados à FCA movimentaram mais de 55 milhões de toneladas

    A VLI, empresa especializada em operações logísticas e controladora da Ferrovia Centro-Atlântica, tem nos milhares de quilômetros que passam por Minas Gerais parte importante da sua atuação
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    The Energy Policy National Council Publishes Resolution With Measures To Stimulate The Oil And Gas Exploration And Production

    On March 9 2016, the Brazilian Council for Energy Policy (CNPE) published the Resolution No. 2, establishing measures to stimulate the oil and gas exploration and production.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Futuro ministro promete ‘pacto pela infraestrutura' e diálogo com TCU para dar segurança a investidores

    Ele defendeu a necessidade de regras claras, governança portuária com boas práticas de gestão, reforma estruturante e medidas emergenciais.
    BrazilGovernment, Public Sector
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Estado do Rio supera as exportações dos últimos cinco anos

    O total exportado pelo Rio de Janeiro em 2018 já superou as exportações anuais do estado dos últimos cinco anos. De janeiro a outubro, as vendas externas aumentaram 36% e as importações, 115%...
    BrazilInternational Law
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  • Article

    The Federal Government Is Adversely Judged To Indemnify Importer For Delayed Release Of Imported Goods

    A car manufacturer with a plant unit located in the State of Santa Catarina filed an indemnity lawsuit at the Federal Courts against the Federal Government, caused by damages suffered due to the Brazilian Federal Revenue's excessive delays to clear through customs the goods imported by the plaintiff company at the Port of Itajaí.
    BrazilInternational Law
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  • Article

    New Normative Instruction From The Brazilian Ministry Of Agriculture, Livestock And Supply (MAPA) – In 32/2015

    The main purpose of such regulation is to avoid the dissemination of pests and plagues arising out of importation of wood and any wooden materials used as package and for the stowing of cargo inside a container.
    BrazilReal Estate and Construction
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  • Article

    Law Nº 13,169/2015 Extends Tax Benefits

    Law 13.169 (Provisional Presidential Decree 675/2105 converted into law) was published on 06.10.2015.
    BrazilTax
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  • Article

    Publicado novo regulamento do imposto de renda

    Foi publicado em 22/11/2018 o Decreto no 9.580 que aprova o Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
    BrazilTax
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  • Article

    Superior Court Of Justice Reduces The Tax Base Of The Import Tax

    During the customs value determination, the discharge, handling, and appraisal of goods expenses at the ports must be included in the tax base of the import tax.
    BrazilTax
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  • Article

    Bolsonaro fala em atrair R$ 7 bilhões com ferrovia, 12 aeroportos e 4 portos

    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse no Twitter na manhã desta 5ª feira (3.dez.2019) que espera atrair investimentos iniciais de cerca ...
    BrazilTransport
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  • Article

    Codesp lança edital para contratação de projeto de novo acesso rodoviário

    A Companhia Docas do Estado de São Paulo lançou, na última sexta-feira (14) o edital para a contratação do projeto básico do novo acesso rodoviário à Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos...
    BrazilTransport
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  • Article

    Federal Revenue Changes Rule About The AFRMM

    The Federal Revenue of Brazil published on 23/02/2015 Normative Instruction RFB nº 1549, of February 23, 2015, which amends articles 40 and 47 of Normative Instruction RFB nº 1471, of May 30, 2014.
    BrazilTransport
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    Porto de Santos tem dragagem garantida até agosto

    A dragagem de manutenção em toda a extensão do canal de navegação do Porto de Santos está garantida até o próximo dia 7 de agosto.
    BrazilTransport
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    Setor portuário brasileiro amplia movimentação de cargas em 3,7%

    O setor portuário brasileiro ampliou sua movimentação de cargas em 3,7% no terceiro trimestre do ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.
    BrazilTransport
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    ‘Seven Seas Explorer' chega ao Porto do Rio Grande

    O próximo a atracar em Rio Grande será o navio "Sirena" no dia 19 de fevereiro.
    BrazilTransport
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    Nova hipótese de interrupção do contrato de trabalho

    A lei estabelece como interrupção a ausência de até três dias num período de 12 meses, desde que haja comprovação da ausência para este fim.
    BrazilEmployment and HR
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    Alvopetro contrata construção de gasoduto na Bahia

    A Alvopetro contratou a empresa brasileira Tecmaster para a construção do gasoduto que vai ligar o campo de Caburé ...
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    PetroRio estende contrato do FPSO Polvo

    A PetroRio assinou com a BW Offshore a extensão por um ano do contrato do FPSO Polvo, para arrendamento e operação no campo de Polvo.
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    ANTAQ Lança Programa De Integridade

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em 13/11/2018 a Portaria nº 414, que institui o Comitê de Integridade (CIT) ...
    BrazilTransport
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    Road show no Rio debate conteúdo local para projeto das corvetas

    O consórcio FLV, um dos finalistas da concorrência para construção de quatro corvetas da classe Tamandaré para Marinha, promove nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, o segundo road show com fornecedores interessados em participar do projeto.
    BrazilTransport
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