In accordance with the Circular of the Central Bank of Brazil No. 3,689, dated December 16, 2013, as amended by the Circular of the Central Bank of Brazil No. 3,814, dated December 7, 2016

The international trading market is currently quite favorable to commodity-producing countries such as Brazil. On the 2nd May 2018, the Bloomberg Commodity Index, which tracks daily the performance of main commodities, ...

Foi publicado acórdão da 1ª Seção do "STJ" que assentou a ilegitimidade passiva ad causam do Sebrae, da APEX

The Ministry of Economy published on July 26 the Ordinance No. 309/2019 that establishes new rules for the analysis of the requests for ex-tariffs.

Um projeto de lei que aguarda sanção e regulamenta a compra fracionada de imóveis tem aumentado o interesse de empresas de hotelaria e incorporação no país.

Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.

Em 10 de julho de 2019, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo publicou a Resolução nº 134, alterando o prazo para cadastro e para adequação ao novo sistema aplicáveis a todas as empresas geradoras...

Em 3 de agosto de 2018 foram publicadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ("CGen") a Orientação nº 4, Orientação Técnica nº 5 e Resolução nº 10

O seguro D&O já trilhava o caminho de um maior amadurecimento, mas foi com a operação deflagrada pela Polícia Federal que a adesão ao produto alavancou

Foi publicada ontem (26.06.2019) a Lei Federal nº 13.848, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das Agências Reguladoras.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira a Súmula nº 618 com o seguinte enunciado

Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.

Foi publicadoacórdão da 1ª Seção do "STJ" que, por maioria devotos, concluiu pela legalidade de inclusão daCertidão de Dívidas Ativa (CDA) entre os títulossujeitos a protesto.

Seja bem-vindo(a) à Newsletter Ambiental, uma publicação elaborada por nosso time de Direito Ambiental, sob a coordenação da sócia Ana Luci Grizzi e associado Leonardo Freire.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem, 24, as novas diretrizes para a liberalização do mercado

O Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), em 8 de maio de 2019, fixou o entendimento de que a responsabilidade ambiental administrativa é subjetiva, ou seja,

Brazil has several holiday resorts and hotels on its long coastline known for its beautiful beaches. Can Brazil resort to a Muslim family-friendly environment?

Nesta última terça-feira, dia 29 de maio, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) ao Projeto de Lei 4060/12, que regulamenta o tratamento...

On December 11, 2019, Provisional Measure nº 910 ("MP") was published establishing new rules for the formal settling of occupied lands located in areas of the Union.

Consumers from São Paulo and Bahia, in Brazil, made complaints to CONAR (the Brazilian National Council for Advertising Self-regulation)...