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    Contratação de sonda do pool fica para fevereiro

    A Petrobras adiou para o dia 4 de fevereiro a data de entrega das propostas da licitação destinada ao afretamento de uma sonda para o chamado pool,
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    The State Of Rio De Janeiro Creates A New Law For ICMS Leviable On Oil Production

    In accordance with its Article 2, the taxable event will occur immediately after the oil extraction, and when the goods pass through the Production Measuring Points.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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Article

ANTAQ Launches New Rules For Chartering Foreign Vessels

On September 16 2014 the Brazilian National Waterway Transportation Agency published Resolution 3.638 in the Official Gazette, which approves the draft of a new normative act to regulate the chartering of foreign vessels.
BrazilTransport
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Custo de dragagem do Porto de Santos cai 11,9%

    O custo da dragagem do Porto de Santos, o principal do Brasil, caiu 11,9%. Dos R$ 369 milhões inicialmente previstos ...
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    IMA libera licença ambiental prévia para porto de cruzeiros em Balneário Camboriú

    O Instituto do Meio Ambiente (IMA) emitiu a licença ambiental prévia (LAP) para o BC Port, projeto de um porto de transatlânticos em Balneário Camboriú.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    ANP Convoca Audiência Pública Para Discutir Regras De Conteúdo Local

    Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 25/04/2016 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública Nº 9 que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que declarará...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Bolsonaro recebe projetos prontos para ir a leilão

    Os desafios enfrentados pelo governo Michel Temer para destravar as concessões na área de infraestrutura deixaram um "presente" ao presidente eleito...
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    TGS prepara nova campanha na Bacia de Campos

    A TGS inicia em fevereiro a aquisição de 14 mil km² de dados sísmicos na Bacia de Campos. A campanha cobrirá blocos arrematados nos últimos leilões, além de áreas que serão ofertadas pela ANP
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Bimco adota cláusula para endereçar fornecimento de bunker de baixo teor de enxofre

    A BIMCO (Baltic and International Maritime Council) publicou duas cláusulas para utilização em contratos de afretamento por período, que regularão os impactos do anexo VI da MARPOL
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    País já fez consultas à UE sobre limites à compra do aço brasileiro, diz Itamaraty

    O Ministério das Relações Exteriores informou ao Estadão/Broadcast, por meio de sua assessoria de imprensa, que consultas do governo com a União Europeia já estão em andamento para tratar da questão das barreiras que podem ser impostas à compra de aço do Brasil.
    BrazilInternational Law
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Law Setting Forth Provisions On Seafarers Professional Education Signed Into Law

    The Brazilian President signed the Law no. 13.194 of 24/11/2015, amending the Law no. 7.573 of December 23rd, 1986, which set forth provision on Seafarers Professional Education.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    ABPIP critica regras do desinvestimento da Petrobras

    Na última semana, a BE Petróleo informou que a Petrobras fará um segundo rebid para os processos de desinvestimento dos pacotes de Enchova e Pampo, na Bacia de Campos.
    BrazilEnergy and Natural Resources
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  • Article

    Doria anuncia privatização de aeroportos e da hidrovia Tietê-Paraná

    O governador paulista João Doria (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (29), uma série de privatizações do estado de São Paulo.
    BrazilTransport
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  • Article

    Produção de petróleo caiu em 751 mil barris/dia em dezembro, diz Opep

    A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) informou nesta quinta-feira que reduziu significativamente a produção em dezembro, antes do início formal, em janeiro...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Governador de SP defende privatização do Porto de Santos e da Ceagesp

    O governador de São Paulo, João Doria , quer a privatização do Porto de Santos e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
    BrazilInternational Law
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Justiça autoriza retomada das obras de dragagem do Porto de Rio Grande

    A Justiça autorizou a retomada da dragagem do canal de navegação do Porto de Rio Grande, na Região Sul do estado, na terça-feira (22).
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Ministry Of Mines And Energy Submits For Public Consultation Invitations To Bid For Transport Of Natural Gas

    Foreign or Brazilian legal entities of public or private law may participate in the Bidding Process, either severally or reunited in a consortium.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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    Ministério Da Pesca E Aquicultura Realiza Audiência Pública Para Regulamentar Terminais Pesqueiros Públicos

    Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, em abril último, Edital de Convocação de Audiência, para discutir a edição de novo regramento legal com vistas a regulamentar a criação...
    BrazilReal Estate and Construction
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    Brazilian Federal Supreme Court (STF) Declares The Immunity Of Jurisdiction To Foreign Country

    In the presented case, a Brazilian fishing boat called "Changri-lá" sank after being torpedoed by a German submarine U-199 in Cabo Frio's coast during World War II.
    BrazilTransport
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    Submarino Riachuelo pronto para o lançamento

    Será armado com seis tubos lança-torpedos de 21 polegadas para até 18 torpedos F21 e/ou mísseis SM-39 Sub Exocet e minas submarinas.
    BrazilTransport
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