ArticleANP Publishes New Regulation For Tenders Of Oil And Gas Exploration BlocksThe referred legal instrument repeals ANP Resolution No. 27 of June 2, 2011. BrazilEnergy and Natural ResourcesKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleCNPE aprova leilões de 2019O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar nesta segunda-feira (17/12) a realização da 16a rodada e do 6o leilão do pré-sal.BrazilEnergy and Natural ResourcesKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleThe Special Secretariat Of Ports Of The Brazilian Presidency (SEP/PR) Executes The First Amendment Of Extension Of Port Lease Agreement Under The New Ports LawThe Special Secretariat of Ports of the Brazilian Presidency - SEP/PR executed last December the first amendment of anticipated extension of port lease agreements.BrazilGovernment, Public SectorKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleExportação do agronegócio do Brasil tem recorde de US$101,7 bi em 2018 com China, diz governoO recorde anual anterior ocorreu em 2013, quando o país exportou 99,9 bilhões de dólares.BrazilInternational LawKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleComité Maritime International (CMI) Approves Review In The York Antwerp RulesThe Comité Maritime International (CMI) approved, last May, the 2016 version for the York and Antwerp Rules, which lay down the procedures to be abided by in general average adjustment procedures.BrazilTransportKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleIMA libera licença ambiental prévia para porto de cruzeiros em Balneário CamboriúO Instituto do Meio Ambiente (IMA) emitiu a licença ambiental prévia (LAP) para o BC Port, projeto de um porto de transatlânticos em Balneário Camboriú.BrazilTransportKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleBill Altering Oil Exploration Rules In The Pre-Salt Is Currently Pending At The Chamber Of DeputiesThe proposal approved by the Senate lays down that Petrobras may have preference to act as operator, and should Petrobras exercises such preference Petrobras will have a minimum stake of 30% in the pre-salt auctions.BrazilEnergy and Natural ResourcesKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleMinistro de Minas e Energia nomeia Marcio Felix como secretário de Petróleo e GásO ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, nomeou o engenheiro Marcio Felix como novo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta, cargo que ele já havia ocupado durante parte do governo de Michel Temer (MDB), segundo publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.BrazilEnergy and Natural ResourcesKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleGovernment Creates Repetro-IndustrializationThe President of Brazil published on 10/25/2018 Decree No. 9.537, which establishes the special regime for the industrialization of goods for the exploration, development and production of oil, natural gas...BrazilInternational LawKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleAntaq e ministério de relações exteriores discutem acordo mercosul-ueRepresentantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fizeram uma reunião técnica, na manhã desta terça-feira (11),BrazilTransportKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleANTAQ Launches New Rules For Chartering Foreign VesselsOn September 16 2014 the Brazilian National Waterway Transportation Agency published Resolution 3.638 in the Official Gazette, which approves the draft of a new normative act to regulate the chartering of foreign vessels.BrazilTransportKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleItália quer construir, em Suape, corvetas para Marinha brasileiraO governo italiano quer reforçar as parcerias com o Brasil, fortalecendo a indústria naval. BrazilTransportKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleLaw Setting Forth Provisions On Seafarers Professional Education Signed Into LawThe Brazilian President signed the Law no. 13.194 of 24/11/2015, amending the Law no. 7.573 of December 23rd, 1986, which set forth provision on Seafarers Professional Education.BrazilTransportKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleANP Approves Technical Regulations For The Development Of Large And Small ProductionsThe referred rule sets forth that large production fields are hydrocarbons deposits whose production exceeds 5,000 boe/d (barrels of oil equivalent a day). BrazilEnergy and Natural ResourcesKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleCNPE Fixa Data Para Adição De Biodiesel Ao Óleo Diesel VendidoO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a Resolução No 3, de 07/04/2016, que dispõe sobre adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.BrazilEnergy and Natural ResourcesKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleEquinor e GranEnergia assinam contrato para o Projeto Peregrino Fase IIA norueguesa Equinor e a brasileira GranEnergia assinaram um contrato para serviços de hospedagem offshore para o projeto Peregrino II Offshore Brasil.BrazilEnergy and Natural ResourcesKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticlePetrobras investirá US$ 3,7 bilhões em gás nos próximos quatro anosEmpresa pretende ainda desenvolver uma posição no cenário global de gás natural.BrazilEnergy and Natural ResourcesKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticlePreços do petróleo caem 2% com desaceleração do crescimento global e alta da ofertaOs dados "reavivaram" as preocupações sobre a demanda, disse Gene McGillian, diretor de pesquisa de mercado da Tradition Energy, em Stamford, Connecticut. BrazilEnergy and Natural ResourcesKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleTecvix lidera licitação de C&M offshoreUTC Engenharia, Ocyan e Toyo Setal entre as 50 empresas que disputam contrato de manutenção da Petrobras.BrazilEnergy and Natural ResourcesKincaid | Mendes Vianna Advogados