O documento discute as questões da legislação tributária brasileira a serem consideradas ao adquirir uma empresa privada ou um negócio no Brasil.

Victor Polizelli, sócio da área de Direito Tributário do KLA, redigiu um capítulo do livro "Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual".

O sócio da área de Direito Tributário, Victor Polizelli, assinou "Carta dos Editores" na 8ª edição da Revista Direito Tributário Internacional Atual (RDTIA), do Instituto Brasileiro de...

Foi lançado hoje (06) o guia Chambers Brazil: Contentious 2022 de Chambers and Partners, um dos principais rankings jurídicos internacionais que classifica os melhores escritórios e advogados do mundo.

PL seguirá para a sessão deliberativa do plenário do Senado e em seguida para a Câmara dos Deputados, que deverá votá-lo e eventualmente sugerir alterações...

As advogadas das áreas de Proteção de Dados e Propriedade Intelectual do KLA Advogados, Vanessa Pirró, Ana Carolina Cesar e Juliana Almeida, tiveram artigo publicado nesta quinta-feira...

O documento aborda as principais diferenças entre compra de ações e transação de compra de ativos no Brasil.

Nosso advogado da área de Mercado de Capitais Augusto Simões teve artigo sobre a securitização dos créditos de reciclagem publicado ontem (28) pelo Valor Econômico.

Nosso sócio de Direito Tributário Victor Polizelli concedeu entrevista ao jornal ESTADÃO para abordar as penalidades impostas às empresas em recuperação judicial conforme previsto pela resolução...

A não divulgação do relatório poderá resultar na aplicação de multa administrativa sem prejuízo das sanções aplicáveis aos casos de discriminação salarial...

As empresas com 100 ou mais empregados devem encaminhar, até 28 de fevereiro, as informações complementares sobre remuneração e critérios salariais ao MTE, por meio do Portal Emprega Brasil.

As empresas com 100 ou mais funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial, até 30 de agosto, pelo Portal Emprega Brasil.

No dia 14 de julho foi aprovada a PEC da Relevância pelo Congresso Nacional, que cria filtros, de forma que o Superior Tribunal de Justiça possa otimizar a atuação da corte.

O STF reincluiu na pauta de julgamentos o Recurso Extraordinário nº 841.979, em que a Corte debate o alcance do art. 195, § 12, da Constituição Federal, que dispõe sobre a aplicação...

O primeiro semestre de 2022 promete trazer importantes julgamentos em matéria tributária pelo STF, de acordo com a pauta de julgamentos que foi recentemente divulgada pelo Tribunal.

Nesta segunda-feira, 18, o STF atingiu maioria de votos para reconhecer a repercussão geral da discussão sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre parcelas de vale-transporte...

Em 14/12/2021 a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por ocasião do julgamento dos Recursos Especiais 1474142/RJ e 1473550/RJ, que operadoras de satélite não prestam...

Na última sexta-feira, dia 29/07/2022, foi publicado o Decreto n° 11.158/2022 (já vigente desde 01/08/2022) e que aprovou nova versão da TIPI e promoveu a redução de 35%...

O sócio de Direito Tributário, Luís Flávio Neto, e a advogada da área, Bianca Colnago, tiveram artigo publicado no livro "Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF", que será lançado no dia 12 (terça-feira).

Na última quarta-feira (24/08/2022), foi publicado o Decreto 11.182, que, ao alterando o Decreto 11.158, de 29 de julho de 2022, excluiu a "redução" do IPI para diversos outros produtos produzidos na Zona Franca de Manaus.