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    Endowments - Legal Aspects

    Endowments are instruments essential for the strengthening of non-profit groups and institutions, given that they ensure their long-term operational viability.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Demarest
    Demarest
  • Article

    Nonprofit Organizations In Brazil

    There are 2 (two) basic institutional ways to organize a nonprofit organization under the Brazilian legislation: nonprofit association or private foundation.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Demarest
    Demarest
  • Article

    STJ Manifesta-Se Pelo Conceito De Atividade Própria Para Isenção Da COFINS

A decisão foi proferida no julgamento do Recurso Especial nº 1353111/RS, interposto pela Fazenda Nacional...
BrazilCorporate/Commercial Law
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
  • Article

    Publicada A Lei Nº 13.151/2015 Que Altera Normas Aplicáveis Às Entidades Sem Fins Lucrativos

    Foi publicada hoje no Diário Oficial da União ("DOU") a Lei nº 13.151/2015 ("Lei"), decorrente da conversão do Projeto de Lei nº 1336/2011, alterando alguns dispositivos legais relevantes às entidades sem fins lucrativos.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
    Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
  • Article

    Editada Medida Provisória que dispõe sobre endowments

    No dia 10 de setembro, foram editadas duas medidas provisórias, MP nº 850/2018 e MP nº 851/2018
    BrazilCorporate/Commercial Law
    TozziniFreire Advogados
    TozziniFreire Advogados
  • Article

    Terceiro Setor, Cultura E Responsabilidade Social - 15 De Dezembro De 2015

    O primeiro afastava a aplicação subsidiária do MROSC nas parcerias já firmadas entre administração pública e as organizações da sociedade civil.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
    Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
  • Article

    Memorando: Terceiro Setor, Cultura E Responsabilidade Social - 22 De Dezembro De 2015

    Nos termos da Instrução Normativa nº 07/2015 da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Cidade de São Paulo, as entidades imunes aos impostos municipais nos termos do art.
    BrazilTax
    Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
    Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
  • Article

    Memorando - Terceiro Setor, Cultura E Responsabilidade Social - 30 De Outubro De 2015

    Destacamos abaixo as principais alterações propostas pelo PLV.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
    Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
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