ArticleVistaBrazil Maio/Junho 2019Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.BrazilStrategyVeirano e Advogados Associados
ArticleVistaBrazil Setembro/Outubro 2018Edição Setembro/Outubro 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.BrazilStrategyVeirano e Advogados Associados
ArticleVistaBrazil July/August 2015July/August 2015 edition of VistaBrazil, the Firm's periodical English review of economic, legal and political developments in Brazil.BrazilEnergy and Natural ResourcesVeirano e Advogados Associados
ArticleA Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019)Em mais uma iniciativa da agenda liberal do atual governo federal, foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019 a Medida Provisória nº 881/2019 ("MP da Liberdade Econômica"). BrazilStrategyVeirano e Advogados Associados
ArticleVistaBrazil Julho/Agosto 2018Edição Julho/Agosto 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.BrazilStrategyVeirano e Advogados Associados
ArticleVistaBrazil - September 2014September 2014 edition of VistaBrazil, the Firm’s English monthly review of economic, legal and political developments in Brazil.BrazilStrategyVeirano e Advogados Associados
ArticleEstado do Rio supera as exportações dos últimos cinco anosO total exportado pelo Rio de Janeiro em 2018 já superou as exportações anuais do estado dos últimos cinco anos. De janeiro a outubro, as vendas externas aumentaram 36% e as importações, 115%...BrazilInternational LawKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleRedução do IPI e nova TIPINa última sexta-feira, dia 29/07/2022, foi publicado o Decreto n° 11.158/2022 (já vigente desde 01/08/2022) e que aprovou nova versão da TIPI e promoveu a redução de 35%...BrazilStrategyKLA Advogados
ArticleBrazil Transaction Insights – Q1 2019Emerging markets will likely be the primary driver of global growth in the coming years, and Brazil is positioned positively given an expected radical shift in its economic and political fundamentals and, consequently, a more market-friendly approach.BrazilStrategyDuff and Phelps
ArticlePPI 2020In 2020, the Brazilian government continues its Investment Partnership Program to develop its relationship with the private sector via concessions for infrastructure construction, operation and maintenance; ...BrazilStrategyMayer Brown
ArticleOpinion No. 7698/2021/ME: Guidelines For Brazilian Federal Revenue Dept. Regarding STF's Ruling On ICMS Exclusion From PIS/COFINS Calculation BasisOn May 26, 2021, Order PGFN No. 246 was published, approving SEI Opinion No. 7698/2021/ME from the Attorney General's Office of the National Treasury (PGFN), which contains the guidelines for the...BrazilTaxMayer Brown
ArticleConselho do PPI qualifica 22 novas oportunidades em infraestrutura3 terminais pesqueiros: Cabedelo (PB), Belém (PA) e Manaus (AM).BrazilGovernment, Public SectorMayer Brown
ArticleLEI DA LIBERDADE ECONÔMICA É SANCIONADA PELO PRESIDENTENo dia 20 de setembro, o Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.874 ("Lei da Liberdade Econômica"), cujo principal objetivo é a desburocratização BrazilCorporate/Commercial LawKLA Advogados
ArticleBrazilian Law Of Economic Freedom Is Sanctioned By The PresidentOn September 20, the Brazilian President Jair Bolsonaro sanctioned Law no. 13,874 ("Law of Economic Freedom")BrazilStrategyKLA Advogados
ArticleArtigo no JOTA propõe novo olhar sobre economia circular e cadeia da reciclagemAdvogado do KLA propõe soluções para ampliar o acesso de cooperativas de catadores ao financiamento no setor de reciclagem, traçando analogia com o orixá Exu... BrazilStrategyKLA Advogados
ArticleBrazil Publishes Federal Decree Establishing The National Strategy On Circular EconomyBrazil's federal government has published Federal Decree No. 12,082/2024, establishing the National Strategy on Circular Economy (NSCE)...BrazilEnvironmentMayer Brown
ArticleNavigating The Brazilian Opportunities And RisksThere is a wide spread consensus among economists that the Brazilian economy will be in recession in 2016 with a potential reduction of 3% of its GDP. The slowdown of the economy is mostly felt by industrial sectors. BrazilCorporate/Commercial LawDemarest
ArticleOs Desafios Do Franchising BrasileiroNo mês passado, a Associação Brasileira de Franquias (ABF) divulgou os números de desempenho do franchising em 2015 e o que se nota é a manutenção de um crescimento impressionante.BrazilCorporate/Commercial LawDaniel Law
ArticleSuccessful 11th BRICS Summit Reinforces Positive Outlook For Brazil-China CooperationOn 14 November 2019, the leaders of Brazil, Russia, India, China and South Africa met in Brasília (capital of Brazil) for the 11th BRICS Summit.BrazilInternational LawVeirano e Advogados Associados
ArticleCADE Intensifica Investigações Sobre Troca De Informações Entre ConcorrentesCADE instaurou novos processos administrativos para apurar práticas anticompetitivas em grupos empresariais, com base em acordos de leniência, e alerta para os riscos de multas milionárias para envolvidos.BrazilStrategyKLA Advogados