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The publication The Latin American Lawyer reported an investment made in Lemon Energia in a Series A round by Kaszek.

For quite some time, Brazil has garnered the right ingredients for a robust natural gas market: a large population underpinning rising energy demand, sizable reserves ...

Com previsão de concluir até meados deste ano suas principais obras de transmissão de energia no país, a State Grid Brazil Holding (SGBH), braço da gigante chinesa State Grid em transmissão de energia no Brasil, se prepara agora para um novo momento no setor elétrico brasileiro.

The Brazilian Ministry of Mines and Energy (MME) has issued Ordinance No. 136/2026, establishing the guidelines for the first Capacity Reserve Auctions (LRCAP)...

Com a retomada dos prazos nos processos administrativos, a expectativa é que também sejam retomadas as audiências de conciliação perante o órgão.

On August 6, 2013, the Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP, in the Portuguese acronym), by means of Resolution 30/2013, regulated the activity of biodiesel production in Brazil, which is subject to prior and express authorization of ANP.

Bjorn Otto Sverdrup, vice-presidente global de Sustentabilidade da Equinor, afirma que a empresa está em busca de novos projetos no país

Na última terça-feira (13/07), foi publicada a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021 ("Lei nº 14.182/2021"), que trata a respeito da desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras.

The Minister of Mines and Energy, Edison Lobão, stated on August 23, 2011 that the 11th Bid Round of the ANP (Brazilian National Agency of Petroleum, Gas and Biofuels) will occur only in 2012, estimated for January or February.

The Brazilian National Council of Energy Policy approved last December, the recommendation so that ANP may conduct the 13th bid round of exploratory blocks of oil and natural gas.

Enquanto a situação não se define, os bolivianos vão negociando vendas em paralelo com outros agentes brasileiros.

On January 22, 2019, ANEEL - National Electric Energy Regulatory Agency - has started public hearing proceeding No. 01/2019.

No último dia 13 de junho de 2018, o Presidente Temer promulgou o Decreto nº 9.406/18, modernizando determinados aspectos do Regulamento do Código de Mineração. É importante ressaltar que o Código de Mineração em si não foi objeto de modificações e as novas regras só passarão a produzir efeitos após a promulgação de novo decreto, por meio do qual seja instalada a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O sócio da área de Direito Tributário, Luís Flávio Neto, concedeu entrevista na última terça-feira (02) ao Globo Rural sobre a comercialização dos créditos de descarbonização (CBios) das distribuidoras.

Em 2 de maio de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274 ("Portaria"),

On April 6, 2022, in the Official Gazette of the State of Rio de Janeiro, Law No. 9,635/2022, was published, instituting ICMS Convention No. 112/2013 as enacted by National Finance Policy Council ("CONFAZ").

In the section Law and Practice of the 2019 Chambers and Partners' Global Practice Guide for Alternative Energy & Power, Mayer Brown and T&C partners Eduardo Alves Lima, Débora Yanasse