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Opportunities for growth in Latin America will present in many sectors, with mobile banking, e-commerce, tech, consumer retail, and real estate paving the way.

A equipe do KLA está à disposição para eventuais esclarecimentos, bem como para auxiliá-los na Atualização Anual do Capital Estrangeiro ou na Declaração Econômico-Financeira.

Brazil's thriving economy and dynamic market make it an appealing destination for investors and businesses seeking to expand their operation.

Another important measure is being taken in Brazil which affects merger and acquisition (m&a) transactions in our jurisdiction involving publicly-held corporations (companhias abertas).

Carlos Lobo é sócio do Veirano Advogados e atua principalmente nas áreas de fusões e aquisições, private equity e mercado de capitais.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 27 de abril de 2022 sua Resolução nº 88 com o propósito de aprimorar e modernizar as regras do crowdfunding...

No dia 25 de novembro de 2022 o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI emitiu o Ofício Circular n° 4742/2022 com o propósito de informar a todas as Juntas Comerciais sobre a legalidade ...

Julgamento em 14 de fevereiro abordará se deve ser afastada trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal de IRPJ e base negativa de CSLL; até o momento, há um voto favorável...

The Vice-President of the Republic, José de Alencar, exercising the office of President of the Republic, sanctioned, on January 15 2007, Supplementary Law No. 126/2007 (the "Supplementary Law"), belatedly opening the Brazilian reinsurance market (which until then was monopolised by State-controlled IRB-Brasil Resseguros S.A.).

Este crecimiento se basó, en gran medida, en las exportaciones destinadas a China.

Entre as facilidades utilizadas para atrair os investidores está a possibilidade de financiamento já aprovado pela Caixa Geral de Depósitos

Conforme informamos anteriormente (clique aqui), após o julgamento do Tema de Repercussão geral nº 69 (RE 574.706) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu...

A Receita Federal do Brasil criou o programa Receita de Consenso, permitindo que empresas com bom histórico de conformidade busquem entendimento consensual sobre questões tributárias e aduaneiras. O procedimento oferece benefícios significativos, incluindo a suspensão de fiscalizações em curso e o afastamento da multa de ofício para contribuintes que reconhecem dívidas dentro do rito estabelecido.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal ...

"Labor Courts in Brazil are very reluctant to accept the universal jurisdiction of the Bankruptcy Court in the case of labor claims of companies undergoing a judicial recovery plan. The Brazilian Federal Supreme Court confirmed the application of the Brazilian Bankruptcy Law in a leading case related to the acquisition by Gol of Varig´assets, ruling that the Bankruptcy Court has the authority to judge such claims."

Long incorporation times, varying regional requirements and intricate tax and accountancy rules all play a role in making Brazil a challenging compliance environment.