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A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editou, na data de ontem (01.02.2024), a Resolução CVM nº 198, que altera de forma pontual a Resolução CVM nº 80 para incluir campo específico relacionado à divulgação de informações ...

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Normas Contábeis, publicou em 13 de fevereiro de 2023, o Ofício-Circular n.º 01/2023, que trata...

A construtora naval sul-coreana Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering (DSME) recebeu um contrato de 444 bilhões de won (aproximadamente US$ 400 milhões) para construir uma nova embarcação de resgate submarine...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 05 de agosto de 2019 a Instrução CVM nº 610, alterando dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 03 de junho de 2011.

O Parlamento Europeu aprovou, no último dia 24 de abril, a diretiva CS3D (Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa).

IFRS 16, el nuevo estándar de arrendamiento, generará un impacto en las compañías en el mundo, incluyendo aquellas que operan en Brasil.

Muito se fala a respeito dos certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) e dos títulos verdes (green bonds).

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou nesta sexta-feira, 6, a existência de vínculo empregatício entre motoboys e a plataforma de entregas Loggi, que opera por site e por aplicativo.

In the current global economic climate monitoring agents (MAs) are busier than ever. Our expert explains what they are, what they do, and why they are deemed beneficial by negotiating partie...

As of June 5, 2015 Brazilian companies have access to a program launched by the Brazilian Development Bank that should expand the alternatives for financing long-term projects in Brazil.

No próximo dia 25 de maio de 2018, entra em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (General Data Protection - GDPR). A nova legislação da União Europeia (UE), aprovada desde...

O IFRS 16, novo padrão de arrendamento, impactará empresas em todo o mundo, incluindo aquelas que operam no Brasil.

Global factors have impacted M&A and investment activity around the world, and Brazil has been no exception.

Brazil has emerged as one of the world's most dynamic and tightly regulated wealth markets. Local investors are increasingly sophisticated, and appetite for offshore products has never been higher.

Following several years of declining recuperações judiciais filings in Brazil, nearly 600 companies requested court protection in the first six months of 2023, a 52% increase over the same period in 2022.

Brazil and other Latin American nations are examples of how complex compliance can be in different jurisdictions.