ArticleMantendo-se em compliance com o IFRS 16 no BrasilO IFRS 16, novo padrão de arrendamento, impactará empresas em todo o mundo, incluindo aquelas que operam no Brasil.BrazilAccounting and AuditTMF Group BV
ArticleSecuritization Of Receivables As An Alternative For Improving Cash Flow, Risk Mitigation, And Tax GainDue to the current economic situation in Brazil, companies - motivated by the expensive credit or even lack of credit - are increasingly seeking alternatives to improve their cash flows.BrazilFinance and BankingTMF Group BV
ArticleBrasília Em Pauta – Edição Nº 145O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.BrazilLitigation, Mediation & ArbitrationMayer Brown
ArticleANA promove audiência sobre contabilidade regulatória no saneamentoConsulta Pública sobre contabilidade regulatória aplicada aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário vai até 11 de outubro... BrazilAccounting and AuditKLA Advogados
ArticleCVM publica ofício circular sobre Demonstrações ContábeisA Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Normas Contábeis, publicou em 13 de fevereiro de 2023, o Ofício-Circular n.º 01/2023, que trata...BrazilTaxMayer Brown
ArticleBrasília Em Pauta – Edição Nº 143O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...BrazilAccounting and AuditMayer Brown
ArticleMantenerse en cumplimiento con IFRS 16 en BrasilIFRS 16, el nuevo estándar de arrendamiento, generará un impacto en las compañías en el mundo, incluyendo aquellas que operan en Brasil. BrazilAccounting and AuditTMF Group BV
ArticleEnvironment Social And Governance – The Importance Of Full DisclosureFull disclosure about environmental and labor practices by publicly traded companies is key, as are measures designed to avoid the disclosure of information that can be deemed misleading.BrazilCorporate/Commercial LawLevy & Salomao Advogados
ArticleTribunal de Contas da União: a escolha de parceiros de laboratórios públicos deve, via de regra, ser precedida de ampla divulgação e processo seletivoA O Tribunal de Contas da União ("TCU") decidiu que determinada fundação pública não poderia prorrogar acordo de cooperação ...BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life SciencesVeirano e Advogados Associados
ArticleNormative Ruling No. 1.493/14 – Regulations Of Law No. 12,973/14The Brazilian Revenue Service enacted Normative Ruling no. 1,493 to regulate Law no. 12,973/14, which standardizes the Brazilian tax system with the IFRS.BrazilTaxVeirano e Advogados Associados
ArticleNew Accounting Rules For Brazilian CompaniesLaw 11.638 of 12/28/2007 makes significant changes to our accounting system regarding companies (S.A.) and economically large entities.BrazilAccounting and AuditDenis Borges Barbosa Advogados
ArticleBrasília Em Pauta – Edição Nº 166O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...BrazilLitigation, Mediation & ArbitrationMayer Brown
ArticleBrasília Em Pauta – Edição Nº 165O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...BrazilLitigation, Mediation & ArbitrationMayer Brown
ArticleBrasília Em Pauta – Edição Nº 135O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...BrazilAccounting and AuditMayer Brown
ArticleRecent Changes to VAT ("ICMS") Legislation in The State of Rio De Janeiro, Brazil, May Adversely Affect Oil And Gas IndustryThe state of Rio de Janeiro ("RJ") has recently approved two harmful, and possibly unconstitutional, laws that may hinder exploration and production activities in and off the coast of RJ.BrazilGovernment, Public SectorThompson & Knight
ArticleBrasília Em Pauta – Edição Nº 125O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...BrazilAccounting and AuditMayer Brown
ArticleBrasília em Pauta – Edição Nº 148O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...BrazilAccounting and AuditMayer Brown
ArticleBrasília Em Pauta - Edição Nº 92O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.BrazilLitigation, Mediation & ArbitrationMayer Brown
ArticleCVM Esclarece Regras Sobre Distribuição De Rendimentos Nos FiagroOfício da Comissão de Valores Mobiliários trata da política de distribuição de rendimentos dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro)... BrazilFinance and BankingKLA Advogados
ArticleBrasília Em Pauta – Edição Nº 128O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...BrazilAccounting and AuditMayer Brown