831 results found

A Comissão dos Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 17 de dezembro de 2015, os Editais de Audiência Pública SDM nº 05/2015 e SNC nº 03/2015 (Editais), os quais submetem à audiência pública.

At the end of last year, the Executive Branch issued Decree No. 7.055, of December 28, 2009, regulating the Brazilian Sovereign Wealth Fund ("Fundo Soberano do Brasil" – FSB) created by Law No. 11.887, of December 24, 2008.

Under Brazilian law solely Brazilian publicly-held corporations can participate of initial public offerings and listings on stock exchanges.

Em sessão realizada no último dia 25 de abril, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por unanimidade, que a entidade conhecida como Fundo de Investimento em Participações (FIP) pode ser...

A elétrica mineira Cemig vai realizar uma oferta pública de participação em cinco blocos para exploração de petróleo e gás em 18 de janeiro, quatro deles na Bacia do São Francisco (Minas Gerais), ...

Em 02 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, instituição científica mais antiga do país,

On July 21, 2009, the Brazilian Securities and Exchange Commission ("Comissão de Valores Mobiliários" – CVM) informed to the market that the Certified Emission Reductions, or CERs, also known as carbon credits, are not derivatives or assets to which investment funds are linked ("títulos de investimento coletivo"), and consequently shall not be treated as securities ("valores mobiliários") or regulated as such by CVM at least for the time being, and consequently are not subject to the requirement

The Third Chamber of the Brazilian Superior Court of Justice decided, by majority of votes, that the execution of advancements on foreign exchange contracts is not subject to the effects of the judicial recovery plan of a Brazilian company by force of law.

O projeto do porto privado multicargas de São Mateus, a ser construído na cidade de mesmo nome localizada no Norte do Espírito Santo, contará com financiamento do fundo soberano Abu Dhabi Fund for Development (ADFD).

There has been a large amount of real estate investments in Brazil in the last years. Not only large investors have been appreciating the hotel and shopping center areas, small investors have been viewing the Brazilian environment as a great opportunity for retirement plans.

The discussion on the possibility of breaking the bank secrecy has been giving rise to great controversy in Brazil and worldwide, in view of the rules that protect intimacy and privacy as well as the impact, many times negative, of the disclosure of financial transactions on the personal life of individuals and the competition among the companies.

Denúncia de possíveis irregularidades nos atos do Conselho de Administração da Petrobrás que levaram à aprovação da assinatura do contrato de compra e venda da Refinaria Landulfo Alves.

A CVM iniciou em primeiro de dezembro uma audiência pública com o intuito de alterar a regulamentação acerca da constituição, funcionamento e divulgação de informações sobre fundos de investimento ...

Nova competência do Banco Central do Brasil para autorizar a participação estrangeira em instituições financeiras brasileiras.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, pautou para 05 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Fazenda contra

Na Parte 1 deste artigo, sugeri que deveríamos estimular a ampliação do mercado de capitais brasileiro, viabilizando o registro de empresas médias (faturamento anual entre R$ 100 ou 200 milhões) como companhias abertas (empresas registradas na CVM e autorizadas a usar o mercado de capitais como meio de financiamento de suas atividades).

A consulta aberta pelo Banco Central para mudar procedimentos bancários de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento