Confira abaixo o 5º episódio do KLA Conversa. No episódio desta semana, abordamos como a pandemia do novo coronavírus refletiu no mercado de capitais como um todo, no setor imobiliário...

Nosso advogado de Mercado de Capitais Augusto Simões concedeu entrevista ao jornal Estadão para tratar do caso de vazamento de informações privilegiadas a investidores, que pode gerar uma investigação na CVM.

On November 23, 2021, Ceará State Law No. 17,771/2021 was published, which has created the State Tax Recuperation Program ("REFIS 2021")

The Brazilian Bank of Economic and Social Development (BNDES) still plays an important role in project financing transactions as the main source to provide financing to such projects in Brazil.

Brazilian companies that receive direct foreign investment in their capital in any amount must update their corporate and net equity information with the Central Bank of Brazil ("BACEN"), until March 31, 2019.

O Banco Central do Brasil começa a receber, a partir de 15 de fevereiro de 2023, as declarações de bens e valores detidos no Exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil.

On June 28, 2019, Decree No. 9,862/2019 was published, amending Decree No. 9,128/2017 to extend the deadline for the migration of assets imported under Repetro to Repetro-SPED.

A edição de 2019 do LACCA Thought Leaders destacou 3 sócios do KLA como líderes em suas áreas de atuação, sendo eles: Karin Alvo, Corporate and M&A, Henrique Lopes, Tax

On December 5, 2019, Law No. 8,643/2019 was published, which amends provisions of Laws No. 4,056/2002 and 4,962/2002 related to the Fund for Combating Poverty and Social Inequalities ("FECP").

There is a controversy between the Administrative Council for Economic Defense (Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade) and the Central Bank of Brazil (Banco Central do Brasil - Bacen) about who should judge merger and acquisition (m&a) transactions in the banking industry in Brazil.

In this Ordinance, BCB compiled what it considers as being essential to the contents of such policies.

On September 29, 2014, the Brazilian Monetary Council (Conselho Monetário Nacional – CMN) issued Resolution No. 4373 (CMN Res. 4373/2014) that improves the regulation on investments made by non-residents in the Brazilian financial and capital markets, including those made through the Depositary Receipts (DRs) mechanism.

O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu presidente, o Ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos criminais

Decree nr. 8.023, published in the Federal Official Gazette on June 5, 2013, presented alterations to the Regulations of the IOF relating to the rules applicable to the IOF/Exchange Rate.

On August 5, 2022, Ordinance PGFN No. 6.941 was published, amending Ordinance PGFN No. 6.757/2022, which regulates the settlement of federal government and FGTS credits.

No dia 06/08/2022 foi publicada no D.O.E de São Paulo, a Portaria n° SRE 54/22, que, ao alterar a Portaria CAT nº 26/2010, simplificou os procedimentos para utilização do crédito acumulado...

O sócio da área de Mercado de Capitais, Ricardo Stuber, e a co-head da área de Compliance & Investigações, Catarina Rattes, tiveram artigo publicado nesta quinta-feira (11) no blog do jornalista Fausto Macedo, ...

O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.

Nesta semana, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou sua Política de Finanças Sustentáveis, cujo objetivo é auxiliar no fortalecimento das atribuições, consolidação...

Foi sancionada no último dia 21 a Lei nº 14.478/22 que regulamenta o mercado de criptomoedas. Com o advento da referida Lei, o que antes era genericamente referido como criptomoeda passou...