Corporate sustainability, in its environmental, social and governance pillars, has been a focal point of agendas for businesses globally for some time, and more recently it has also reached the mining sector.

Foi publicada, em 19 de março de 2020, a Portaria n° 117 do Ministério de Minas e Energia (MME), voltada à adoção de medidas para o enfrentamento dos efeitos do coronavírus (COVID-19).

On December 19, law No. 13,540/2017 was enacted. It was originated from executive order No. 789/2017 and its subsequent bill of law No. 38/2017.

In response to the rupture of the tailings dam at the Córrego do Feijão mine in Brumadinho, Minas Gerais, Joint Resolution SEMAD/FEAM No. 2.765 was published on January 30, 2019 in Minas Gerais's Official Gazette.

A Brazilian mining company has agreed to pay US$55.9 million to settle charges that it deliberately misled investors about its safety record before a dam collapsed.

The structuring of legitimate business transactions may often face obstacles in legal restrictions, which set hurdles or even prevent their implementation.

Published on December 30, 2015 in the Official Gazette of the State of Rio de Janeiro, Law No. 7,182/2015 establishes the TFPG law concerning research activities, mining, exploration and oil and gas production...

Em 26 de setembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 19, por meio da qual a Agência Nacional da Mineração ("ANM")

Schvartsman participa, neste momento, do Vale Day, encontro de investidores da empresa na Bolsa de Valores de Londres.

Brazilian President Michel Temer issued two decrees (Decrees Nos. 9.406/18 and 9.407/18) on June 12, 2018, amending Brazil's existing mining code and establishing additional environmental...

A Lundin Mining, mineradora canadense, começa a operar no Brasil. A companhia comprou toda a participação da também canadense Yamana Gold na Mineração Maracá,

A mudança nas leis de mineração, em tramitação no Congresso, tem potencial de elevar a participação do setor na economia brasileira de 4% para 6% do Produto Interno Bruto (PIB)...

There are currently in Brazil a series of restrictions for the acquisition or lease of rural real estate properties by foreign individuals and legal entities.

Espera-se que as questões ambientais sejam compreendidas como pauta primordial ao desenvolvimento econômico

Potential investors or acquirers of Brazilian mining companies are often concerned about the lack of transparency and of clear standards and practices for reporting mineral resources and reserves

Durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), organizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)

A nova equipe do Ministério de Minas e Energia (MME) vai se concentrar em aprimorar o sistema de partilha da produção de petróleo, a fim de conferir maior competitividade e atrair maior "plurarilidade de investimentos"...

On June 17th, the Brazilian Government submitted to the National Congress a bill of law that sets forth the new legal framework for the mining sector in the country.

Os contratos futuros do minério de ferro na China subiram fortemente para o maior nível em quase 17 meses nesta quarta-feira (30)

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).