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The Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels published, on January 24, the Preliminary Tender Protocol of the Brazil Round 11.

Em 21 de março de 2016, a Confederação Nacional das Indústrias ("CNI") propôs Ação de Declaração de Inconstitucionalidade visando afastar a exigência da Taxa de Controle...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a Resolução Normativa ANEEL n.º 584/2013 para estabelecer prazos e condições para sazonalização e modulação de garantia física de usinas.

Com a realização de 40 operações de transbordo de petróleo em 2018, a parceria entre a Prumo Logística e a Oiltaking rendeu a Açu Petróleo, que opera no Porto do Açu, uma alta de 235% comparando com as operações realizadas em 2017.

Antecipada pela Medida Provisória 1.103/2022, a Lei Federal nº 14.430, publicada ontem, consolida o Novo Marco Legal da Securitização. Assim como havia feito a Medida Provisória...

O Projeto de Lei em questão é de grande relevância para o setor na medida em que propõe importantes alterações em nove diplomas legais diferentes.

Brazil, a country renowned for its agribusiness dominance and significant presence in the oil and gas sector, presentsunique opportunities for mergers and acquisitions (M&A).

Abandonment and decommissioning activities are a normal part of the life cycle of oil and natural gas fields, work usually done when production is no longer economically feasible...

Brazil is making strides towards energy transition as its Congress passed the Bill of Law No. 2,308/2023, the Hydrogen Legal Framework, on July 11, 2024. President Luiz Inácio Lula da Silva is expected...

A Petrobras permanecerá com foco voltado para a exploração e produção de grandes campos de petróleo em águas profundas e buscará acelerar a extração,

The crisis Brazil now faces creates a complex situation: the need for increased economic capacity and infrastructure development but also increased public expenditure.

Evento coloca Brasil no centro da agenda climática, sendo oportunidade para revisão de marcos legais, análise de riscos regulatórios e construção de soluções jurídicas para metas climáticas...

The country arrives at COP30, taking place from November 10–21 in Belém, with a revised and more ambitious NDC (Nationally Determined Contribution)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

There will be two panels focusing on the following topics.

A Petrobras e a companhia francesa Total assinaram na quinta-feira (20) novos documentos relacionados à parceria estratégica entre as duas empresas, anunciada em março de 2017.