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    Oil And Gas Production In Brazil

    The exploration and production of oil and natural gas in Brazil has been on the rise and, as anticipated, the volume of proven reserves in the country has increased in recent years.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    BakerHostetler
    BakerHostetler
  • Article

    ANP Decide Pela Unitização De Campos De Petróleo

    A agência, ao analisar a documentação enviada, entendeu que as duas áreas constituem em um só campo.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Article

ANP vê indústria de óleo e gás mais dinâmica no prazo de 4 a 5 anos

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse nesta sexta-feira que a oferta permanente de áreas deve aquecer ...
BrazilEnergy and Natural Resources
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    Castello Branco toma posse na Petrobras e diz que o Rio pode ser a nova Houston

    Ao tomar posse como novo presidente da Petrobras nesta quinta-feira, Roberto Castello Branco defendeu a manutenção da política de preços da estatal e afirmou que ...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    Energy Transition: Court Suspends License For Coal Mine And Thermal Power Plant In Southern Brazil

    The energy transition in Brazil has gained increasing prominence amid the worsening global climate crisis. In 2024, for the first time, the planet recorded a temperature increase exceeding...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    EUA adotam sanções contra o petróleo da Venezuela

    Os EUA impuseram ontem novas sanções contra a estatal venezuelana Petróleos de Venezuela (PDVSA), num esforço para paralisar o governo do presidente Nicolás Maduro e para reforçar o poder da oposição no país.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    Legislação e Regulamentação do Setor Elétrico no Período de 1 a 31 de julho de 2015

    O Informativo Energia Elétrica contém a legislação e a regulamentação do setor elétrico, de caráter geral, publicadas no mês de julho de 2015.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Teses Tributárias Relevantes Julgadas Recentemente Pelo STF E STJ

    Em sede de repercussão geral, O STF entendeu que encargos tarifários, como o "seguro apagão"...
    BrazilTax
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Brazilian Electricity Market Reforms

    On 11 September, Brazil’s President Dilma Rousseff announced major tax cuts in the electricity sector in order to lower prices, keep inflation at bay and hopefully reinvigorate Brazil’s stagnant economic performance.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    CMS Cameron McKenna Nabarro Olswang
    CMS Cameron McKenna Nabarro Olswang
  • Article

    Lei que institui o mercado regulado de carbono no Brasil é sancionada

    Legislação institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa e busca avançar na redução das emissões de gases
    BrazilEnergy and Natural Resources
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Memorandum - Infrastructure

    The Brazilian National Council on Energy Policy has officially authorized Brazil's oil and gas regulatory body, ANP, to hold the "First Pre-Salt Bid Round" in October of this year, which will be subject to the production sharing regime.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
    Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
  • Article

    Saudi Aramco mira tornar-se exportadora de gás com investimentos de US$150 bi

    A estratégia de expansão de gás da Saudi Aramco precisa de 150 bilhões de dólares em investimentos durante a próxima década, já que a companhia planeja aumentar a produção e tornar-se exportadora, disse o presidente-executivo nesta terça-feira.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    Law No. 7,182/2015: Implementation Of A State Tax Fee Related To The Control, Monitoring And Environmental Supervision Of Research Activities, Mining, And The Exploration And Production Of Oil And Gas – TFPG – At Rio De Janeiro Stat

    Published on December 30, 2015 in the Official Gazette of the State of Rio de Janeiro, Law No. 7,182/2015 establishes the TFPG law concerning research activities, mining, exploration and oil and gas production...
    BrazilTax
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    BNDES Anuncia Aquisição De Créditos De Carbono No Mercado Voluntário

    Na última terça-feira (30), a BNDESPAR (braço financeiro do BNDES) divulgou o edital da 2ª Chamada Pública para aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, com orçamento total de R$ 100 milhões, sendo que cada projeto selecionado poderá atingir até R$ 25 milhões.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Lei Nº 7.184/2015 Do Estado Do Rio De Janeiro: Instituição Da Taxa De Controle, Monitoramento E Fiscalização Ambiental – Geração De Energia Elétrica Hídrica E Térmica

    Em 30 de dezembro de 2015, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 7.184, que instituiu a Taxa de Controle...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Oferta permanente: ANP divulga mais nove inscritas e diretrizes ambientais de 494 áreas

    A ANP publicou hoje (17) no Diário Oficial a lista com mais nove empresas aprovadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL) para a Oferta Permanente.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    Petroleum Transactions In Brazil And The Requirements On The Prior Approval By The ANP

    Petroleum companies are constantly changing its assets portfolio across the globe guided by a combination of factors.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Demarest
    Demarest
  • Article

    Petróleo e Gás: Novas Alíquotas de royalties para Campos Maduros

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) editou, em 24 de setembro de 2018, a Resolução nº 749/2018, regulamentando o procedimento para concessão de redução de royalties sobre produção...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
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    Health and Safety In Oil Platforms – NR 37

    Health and Safety in Oil Platforms.
    BrazilEmployment and HR
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    ANP Publishes Resolution Setting Forth Provisions On Access To Information And Data Relative To Sedimentary Basins Of Oil And Natural Gas

    ANP published, on 14/01/2015, the Resolution Nº1 setting forth provisions on access to public technical data and information relative to the Brazilian sedimentary basins.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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