In August, 2014, the bulk carrier Adamastos, built in 1995, sailing under the Liberian flag was loaded at the Port of Rio Grande do Sul with 50 thousand tons of soybeans, however, upon departing the terminal the bulk carrier ended up running aground

O Congresso Nacional aprovou a Lei nº 15.485/2026, estabelecendo um regime mais rigoroso de cadastro e responsabilização sobre o piso mínimo do frete rodoviário. A norma exige que a remuneração do TAC-agregado e do TAC-independente observe os pisos mínimos de frete, enquanto o teto da multa cai de R$ 10 milhões para R$ 1 milhão. O veto presidencial manteve intacto o passivo regulatório apurado pela ANTT, tema que deve gerar novos debates no Congresso.

O Porto de Santos deve receber o maior navio de fertilizantes de sua história no fim deste mês.

Biofuels are in the spotlight for their key role in the global energy transition agenda.

A resolução também dispõe que o processo de licenciamento de aeroportos de baixo potencial de impacto será simplificado, composto apenas pelas Licenças de Instalação e Operação.

The Brazilian National Agency for Waterway Transportation (ANTAQ) published Resolution No. 128/2025 (RN 128/2025), revising the procedures for the transfer of corporate control under port authority concession contracts...

O Porto de Cabedelo repetiu e ampliou o bom desempenho que teve em 2017 registrando mais um ano de crescimento na sua movimentação de cargas.

Araújo e Policastro team is at your disposal for any further clarification about the ongoing Public Call for Studies and its developments.

On 9 May 2014, after more than eight years in course before the National Congress, Law Bill No. 2453/2007 was finally sanctioned by President Dilma Rousseff, becoming Ordinary Law No. 12970/2014.

Em recuperação judicial, a Ecovix, dona do Estaleiro Rio Grande (RS), obteve a autorização necessária para dar o primeiro passo para diversificar a atividade e ajudar o empreendimento a sobreviver.

In the brink of the expected port bids in Brazil, ANTAQ (the National Agency for Waterway Transportation) has issued new rules for lease projects related to public ports

The Ports & Maritime team has compiled the sector's main news for the week of August 26–September 1 to keep you informed.

The Ports & Maritime team has compiled the sector's main news for the week of September 30 – October 6 to keep you in the loop.

O Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá garantiu a renovação do seu contrato de arrendamento no Porto de Santos.

Grupos nacionais e estrangeiros já se articulam para disputar os leilões de dez terminais portuários para combustíveis em Cabedelo (PB) e Vitória, marcado para o dia 22 de março, e Belém e Vila do Conde, em 5 de abril.

A referida proposta de norma passou por audiência pública no período de 10 de agosto a 8 de setembro de 2015.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres ("ANTT") iniciou a Audiência Pública 003/2019, com o objetivo de colher sugestões à minuta de Resolução que estabelecerá a metodologia para cálculo dos valores...

A construtora naval sul-coreana Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering (DSME) recebeu um contrato de 444 bilhões de won (aproximadamente US$ 400 milhões) para construir uma nova embarcação de resgate submarine...

O ano parecia ruim para o setor de fertilizantes, após a paralisação dos caminhoneiros, a ruptura na entrega de produtos e o imbróglio da tabela de frete.

On May 6, 2024, Brazil's National Agency of Waterway Transportation ("ANTAQ") launched Public Consultation No. 08/2024, seeking feedback on the new mechanisms...