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Newsletter – Março/21 | Compliance & Investigações
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) lançou recentemente a pesquisa "Panorama dos Programas de Compliance em Empresas de Capital Fechado", que contou com a participação...
BrazilCorporate/Commercial Law
KLA Advogados
Article
Brasília Em Pauta – Edição Nº 48
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
BrazilLitigation, Mediation & Arbitration

Mayer Brown

Brasília Em Pauta - Edição Nº 241

This weekly bulletin from Mayer Brown's Brasília litigation team highlights upcoming judicial proceedings and legislative votes across Brazil's highest courts and federal legislative bodies.

BrazilGovernment, Public Sector

CVM Vai Julgar Casos De Corrupção Sob Prisma Dos Deveres Dos Administradores

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) voltará a analisar processos oriundos da esfera Penal.

BrazilCriminal Law

Veirano e Advogados Associados

Newsletter – Setembro/21 | Compliance & Investigações

A Resolução nº 50/2021 ("Resolução"), da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), atualizou a política de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e da proliferação...

BrazilCriminal Law

Brasília Em Pauta – Edição Nº 195

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

BrazilGovernment, Public Sector

STF julgará uso de Relatórios de Inteligência Financeira do COAF

O Supremo Tribunal Federal julgará em breve questões cruciais sobre os limites da requisição de dados fiscais e o uso de Relatórios de Inteligência Financeira do COAF por autoridades investigativas.

BrazilCriminal Law

Brasília Em Pauta – Edição Nº 30

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

BrazilGovernment, Public Sector

Brasília Em Pauta – Edição Nº 69

PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL

BrazilGovernment, Public Sector

Brasília Em Pauta - Issue No. 15

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

BrazilLitigation, Mediation & Arbitration

Realidade do Compliance hoje e sua evolução após a vigência da Lei Anticorrupção brasileira

O Sucesso na implantação de um programa de integridade e na adoção de práticas de conformidade que buscam reduzir os diversos riscos aos quais se encontram submetidos uma empresa deve ser regido por regras e orientações de conduta próprias.

BrazilCriminal Law

Gaia Silva Gaede Advogados

Brazil Issues Regulations Implementing The Clean Companies Act

More than a year after Brazil enacted the Clean Companies Act President Dilma Rousseff signed Decree 8,420 to regulate the Act. The regulations came on the heels of massive protests against corruption.

BrazilCorporate/Commercial Law

Newsletter – Julho/20 | Compliance & Investigações

Apesar de as partes envolvidas na infração não serem sediadas nos Estados Unidos, o OFAC tomou frente da situação pela violação de normas do sistema bancário estadunidense.

BrazilCorporate/Commercial Law

Brasília Em Pauta – Edição Nº 82

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU)...

BrazilGovernment, Public Sector

Congressistas articulam limitar PEC da 2ª instância à esfera criminal

Congressistas articulam uma estratégia para tentar limitar a abrangência da PEC (proposta de emenda à Constituição) da segunda instância apenas à esfera criminal.

BrazilGovernment, Public Sector

Veirano e Advogados Associados

Brasília Em Pauta - Edição Nº 226

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal...

CGU celebra acordo de cooperação com BNDES; leia newsletter de Compliance

Nesta newsletter do time de Compliance e Investigações, você vai encontrar: CGU celebra acordo de Cooperação Técnica com o BNDES a fim de promover integridade no setor privado....

BrazilCorporate/Commercial Law

Brasília Em Pauta – Edição Nº 79

Solicitação de informação acerca dos parâmetros para apuração do valor do dano a ser ressarcido ao erário no âmbito de Acordo de Não Persecução Cível.

BrazilLitigation, Mediation & Arbitration

Brazil's New Anti-Corruption Law: What Every Multinational Employer Should Know

Brazil recently enacted Law 12.846, a new anti-corruption law that establishes a comprehensive system of corporate and individual liability for acts of corruption against Brazilian and foreign public officials or governmental bodies

BrazilCriminal Law

Littler Mendelson

Medida Provisória Nº 703, De 18 De Dezembro De 2015

Em 21 de dezembro de 2015, foi publicada a Medida Provisória n.º 703 ("MP 703"), que altera dispositivos da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013 ("Lei Anticorrupção")...

BrazilGovernment, Public Sector

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

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