A sócia de Direito Imobiliário do KLA Advogados Luanda Backheuser foi uma das fontes ouvidas pelo site Metro Quadrado em reportagem sobre a movimentação antecipada do mercado...

Decisão permite o uso de instrumentos particulares em transações imobiliárias, revertendo restrições impostas pelo Provimento CNJ 172/2024

The obligation of prior registration of the offer existed way before the publication of the new Resolution.

The original goal of this mecha­nism is to avoid irreversible losses to lessor due to a delay in obtai­ning relief, should it be impossi­ble to negotiate a guarantee or in case of its later extinguishment, for any reason.

Luanda Backheuser, Tomaz Matheus e Carla Fernandes exploram os desafios e oportunidades do mercado imobiliário brasileiro no novo guia da ILN.

The Brazilian Health Surveillance Agency announced that since December 21, 2015, pesticide registrations analyzed by its Toxicology General Department will no longer being published in pdf or similar format.

The client alert is available in electronic format and can be downloaded through the link below.

This initiative adds to previous efforts initiated in 2010 by the Brazilian government to restrict the acquisition of rural land by foreign investors in Brazil.

Um projeto de lei que aguarda sanção e regulamenta a compra fracionada de imóveis tem aumentado o interesse de empresas de hotelaria e incorporação no país.

Nesta quinta-feira (28), Chambers and Partners divulgou o resultado do guia "Chambers Transactional Guide".

O portal da Revista Globo Rural publicou nesta quarta-feira (26) entrevista com o sócio da área de Direito Imobiliário, Rodrigo Pontes, e a co-head da área de Direito Ambiental, Letícia Marques.

Despite the higher instability outside Brazil and the recommendation that investment analyses be performed per stricter criteria, the Brazilian real estate segment offers interesting opportunities at this time, which may be explored by the private equity segment.

O sócio Roberto Lambauer atuará como co-chair no painel "PPPs Sociais: Eficiência como Pilar Central para o Sucesso de Projetos?"

On November 16th, 2016, the Brazilian Port Regulatory Agency ("ANTAQ") promoted the early renewal of lease agreements related to two important public port terminals:

Henrique Lopes aborda expansão do Airbnb e impactos n a tributação sobre aluguel de imóveis e os desafios enfrentados pelos proprietários na declaração de rendimentos O sócio de Direito Tributário Henrique...

The Special Secretariat of Ports of the Brazilian Presidency - SEP/PR executed last December the first amendment of anticipated extension of port lease agreements.

Atualmente o ESG é visto como uma cultura de certa forma obrigatória para as empresas do mercado.

Em 21/12/2022, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria MAPA nº 538/2022, que estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica...

Na última sexta-feira (16/09/2022), o Município de São Paulo publicou o Decreto 61.815/2022 para regular o programa "Triângulo SP", instituído pela Lei 17.332/2020 com o objetivo de promover...