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    Movimentação no Porto de Cabedelo cresce em 2018

    O Porto de Cabedelo repetiu e ampliou o bom desempenho que teve em 2017 registrando mais um ano de crescimento na sua movimentação de cargas.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    Pedido de painel contra UE na OMC volta à pauta

    A regulamentação das atribuições da Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que estava em um limbo jurídico desde o início do ano, ...
    BrazilInternational Law
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
Article

Mercosul e União Europeia Firmam Acordo de Livre Comércio Após 20 Anos de Negociações

Em momento histórico, o Mercosul e a União Europeia (EU) finalizaram nesta sexta-feira, dia 28 de junho de 2019, em Bruxelas, as negociações do acordo de livre comércio entre os dois blocos, negociado há duas décadas.
BrazilInternational Law
Veirano e Advogados Associados
Veirano e Advogados Associados
  • Article

    STJ Limita Extensão Do Sigilo De Dados Dos Acordos De Leniência Firmados Pelo CADE

    Em meados de abril, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça ("STJ") o Acórdão referente ao Recurso Especial nº 1.554.986, no qual a Terceira Turma limitou a extensão do sigilo de dados dos Acordos de Leniência firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica ("CADE") até o momento da publicação do Parecer Técnico conclusivo elaborado pela Superintendência-Geral do CADE.
    BrazilAntitrust/Competition Law
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    STJ Restricts The Confidentiality Extension Granted To Leniency Agreement Provisions Entered Into By CADE

    In April, a decision addressing Special Appeal No. 1.554.986 was published in the Official Gazette of the Superior Court of Justice...
    BrazilAntitrust/Competition Law
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    The Internationalization Process Of Brazilian Companies - The Brazilian Multinationals

    The growing process of economic globalization places the discussion about the importance of internationalization of Brazilian companies as a crucial option for corporate strategies to develop competition and national performance.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Demarest
    Demarest
  • Article

    How Much Does The Doha Round Deadlock Raise The Heat On WTO Disputes?

    Since the talks amongst the "G-4″ members were abruptly interrupted last June in Potsdam, the WTO Doha Round negotiations have been in a deadlock.
    BrazilInternational Law
    Felsberg e Associados
    Felsberg e Associados
  • Article

    Indústria de fertilizantes importa mais e se prepara para safrinha

    O ano parecia ruim para o setor de fertilizantes, após a paralisação dos caminhoneiros, a ruptura na entrega de produtos e o imbróglio da tabela de frete.
    BrazilInternational Law
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    O Bem-vindo reconhecimento da vedação à importação paralela

    Ao final de 2016, o juiz de direito da 43ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo concedeu tutela antecipada a favor de uma renomada empresa que atua com computadores, videogames...
    BrazilInternational Law
    Daniel Law
    Daniel Law
  • Article

    Increase Of PIS And COFINS Contributions Rates On The Import Of Goods

    After the Brazilian Federal Supreme Court ruled in favor of the taxpayers, reducing the tax cost on the import of goods, the Federal Government finds yet another way to reverse this effect and increase tax collection.
    BrazilTax
    Machado Associados
    Machado Associados
  • Article

    Legal Framework Of Science, Technology And Innovation - Law No. 13. 243/2016

    Enacted in the current year, Law no. 13.243 (PCL 77/20150) emerged to represent a hallmark of the Science, Technology and Innovation, having in mind the significant alterations it has brought into the scope of law no. 10. 973/2004.
    BrazilTechnology
    Clarke, Modet & Co
    Clarke, Modet & Co
  • Article

    Comércio Internacional sem Complicação

    Por Vera Kanas Grytz e Carolina Jezler Müller, respectivamente, sócia e associada de TozziniFreire Advogados na área de Comércio Exterior
    BrazilInternational Law
    TozziniFreire Advogados
    TozziniFreire Advogados
  • Article

    How To Trade With Brazilian Government Bonds

    BrazilInternational Law
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
  • Article

    Teag Renova Contrato De Arrendamento Até Julho De 2038

    O Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá garantiu a renovação do seu contrato de arrendamento no Porto de Santos.
    BrazilInternational Law
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    Uma solução para o agronegócio: o escoamento para o mar. Por Dina Cury e Jessica Antunes

    O agronegócio é destaque na economia mundial e, no caso brasileiro, é notório que ele responde por grande parte da economia, atingindo recordes de produção e exportações ano após ano.
    BrazilInternational Law
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    Construção da Ferrogrão abre espaço para avanço de 70% na safra de MT

    Projeto prioritário do governo e classificado como o "mais desafiador" pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a Ferrogrão abrirá espaço ...
    BrazilReal Estate and Construction
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Tarifa de importação de bens de capital deve cair de 14% para 4,0% em quatro anos

    O governo de Michel Temer decidiu colocar em prática a promessa de retomar o processo de abertura comercial, interrompido em meados da década de 1990.
    BrazilInternational Law
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    The Brazilian Anti-Corruption Act Of 2013 (Act # 12846)

    The early 1990’s in Brazil were marked by a combination of extremely high inflation, poor quality services and goods (which were mostly manufactured locally), onerous bureaucracy, and persistent corruption.
    BrazilInternational Law
    Sheppard
    Sheppard
  • Article

    Britânica BP anuncia entrada no mercado de energia solar no Brasil

    Com os preços das tecnologias de energia solar caindo ano após ano, uma condição climática bastante favorável e numa perspectiva de expansão da demanda energética em 60% no país até 2040...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Ausência de posicionamento das autoridades brasileiras quanto ao status da economia chinesa gera incerteza para a indústria nacional

    Sob a ótica da indústria nacional ameaçada por possíveis enxurradas de produtos chineses, uma alternativa seria apostar em outros instrumentos para o combate de práticas desleais do comércio internacional.
    BrazilInternational Law
    Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados
    Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados
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