198 results found

A legislação brasileira determina que, anualmente, os sócios/acionistas das sociedades empresárias devem se reunir para tomar as contas da administração...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Fazer negócios no Brasil, no entanto, requer um conhecimento profundo da burocracia do país, que está entre as mais complexas do mundo.

Diante de cenário global de incertezas, com guerras e instabilidade política, as práticas ESG (ambientais, sociais e de governança) são fundamentais para a segurança legal e estratégica das organizações

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Usually a legal due diligence process has the purpose to analyze the main legal documents and information of a target company before the parties involved therein enter into transactions, such as mergers, acquisitions, issuance of new stock or other securities, project finance, securitization, etc.

Frente à constante tensão entre tutela do crédito e preservação da empresa, visão correta é que a lei ampara o pactuado entre as partes.

No caso analisado, o contrato objeto do litígio previa expressamente que quaisquer controvérsias oriundas da avença seriam solucionadas perante a Justiça argentina.

Nesta sexta-feira (14), foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha a Lei Distrital nº 6.308/2019, que modifica a Lei nº 6.112/2018, que estabeleceu a obrigatoriedade da implantação de Programa

No último dia 7 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória n. 961, que permite o pagamento antecipado de compras e a flexibilização ...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF),...

Pursuant to article 1.078 of the Civil Code and articles 132 and 133 of the Corporations Law, LLCs and Corporations should hold a Shareholders’ Meeting.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Oatual marco legal voltado a licitações e contratos administrativos é fragmentado e plural. A Lei nº 8.666/93, editada para ser norma geral sobre o tema, – apresenta hoje certo caráter residual – tem aplicação quando ausente outro sistema normativo específico.