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    Homecare movimenta operações no setor de saúde, mas está longe de encabeçar consolidação

    A área de homecare tem despertado o interesse de investidores estratégicos estrangeiros e financeiros nacionais. O setor cresce no Brasil com uma boa margem, segundo advogados consultados pelo Lexis 360, mas há uma necessidade de aumento na oferta.
    BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life Sciences
    TozziniFreire Advogados
    TozziniFreire Advogados
  • Article

    Reclassificação Toxicológica de Defensivos: Uma nova velha história

    A publicação, no fim de Julho de 2019, de três Resoluções de Diretoria Colegiada e uma Instrução Normativa pela Agência
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Santos Bevilaqua Newsletter – April 2019

    Published on 4/4/2019 in the Federal Official Journal, this Decree appointed RAFAEL PEREIRA SCHERRE as Conduct Supervision Director of the Private Insurance Superintendence - SUSEP.
    BrazilFinance and Banking
    Santos Bevilaqua Advogados
    Santos Bevilaqua Advogados
  • Article

    Second Medical Use Patents In Brazil

    Few fields of innovation are as labor-intensive or impactful as pharmacy. While groundbreaking new drugs grab headlines...
    BrazilIntellectual Property
    Dennemeyer & Associates S.A.
    Dennemeyer & Associates S.A.
  • Article

    New Legal Framework For The Health Economic-Industrial Complex

    Brazil's new Statute #15,471 elevates the National Health Strategy for the Health Economic-Industrial Complex to statutory level, transforming a government program into a State program while introducing significant changes to Product Development Partnerships, procurement processes, and technology transfer requirements.
    BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life Sciences
    Licks Attorneys
    Licks Attorneys
  • Article

    The Brazilian Ministry Of Health Announces Its Preliminary Review Of PDP Projects For MABs And Etanercept

    Once again, the Ministry of Health (MoH) changes the market share of PDPs involving monoclonal antibodies and etanercept.
    BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life Sciences
    Licks Attorneys
    Licks Attorneys
  • Article

    Anvisa's Interference In Brazilian's Patent Prosecution: Is It Coming To An End?

    The Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) was executed in 1994 as a result of the Uruguay Round of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT).
    BrazilLitigation, Mediation & Arbitration
    Clarke, Modet & Co
    Clarke, Modet & Co
  • Article

    9 PERGUNTAS SOBRE LEGISLAÇÃO PENAL E O CORONAVÍRUS

    Diante do avanço da pandemia causada pelo Covid-19 (Coronavírus), as autoridades brasileiras municipais, estaduais e federais têm tomado diversas medidas para o combate...
    BrazilCoronavirus (COVID-19)
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Notas Regulatórias

    Resolução RDC/ANVISA Nº 212/2018 - Vigilância Sanitária altera revalidação de registro de produtos
    BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life Sciences
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Reprocessamento de dispositivos médicos ganha consulta pública

    Brazil's health regulator ANVISA has published four public consultations that fundamentally reshape the regulatory framework for medical device reprocessing, moving from a prohibited-products list to a risk-based validation system. The proposals shift responsibility for reuse decisions to healthcare facilities while imposing new labeling requirements and authorization obligations on manufacturers, importers, and processing companies.
    BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life Sciences
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Atualizações regulatórias em agro: antimicrobianos, controle fitossanitário e mais

    Explore as principais mudanças normativas que impactam o setor agropecuário brasileiro, incluindo novas regras para aditivos antimicrobianos, cadastros de classificação, certificação fitossanitária, controle de máquinas agrícolas e regulamentação de termos de ajustamento de conduta para profissionais veterinários. Descubra como essas atualizações regulatórias afetam exportadores, importadores, produtores rurais e demais agentes da ca
    BrazilCorporate/Commercial Law
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Comitê de Negociação de Preços em Saúde é criado no Brasil

    O Ministério da Saúde brasileiro instituiu um comitê dedicado à negociação de preços e condições comerciais com fornecedores de medicamentos e dispositivos médicos, formalizando um processo que até então ocorria de forma fragmentada. A nova estrutura permite acordos de acesso gerenciado, descontos condicionados e até sigilo de preços negociados sob condições específicas...
    BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life Sciences
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Resolução do CFM proíbe cashback e comissões na medicina

    A Resolução CFM 2.460/2026 proíbe expressamente cashback, comissões e repasses vinculados a plantões ou indicações médicas, estabelecendo sanções que alcançam toda a cadeia de saúde. A norma detalha práticas vedadas e amplia a responsabilização para intermediários, gestores e até estruturas jurídicas que facilitem tais arranjos.
    BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life Sciences
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Santos Bevilaqua Newsletter – November 2018

    On 11/16/2018, the Federal Official Journal published SUSEP Circular no. 579, of 11/13/2018, amends SUSEP Circular no. 535, of April 28, 2016, which establishes the codes of the lines of insurance...
    BrazilInsurance
    Santos Bevilaqua Advogados
    Santos Bevilaqua Advogados
  • Article

    Empresas Buscam Reduzir Gasto Com Plano De Saúde

    Com alta de 21% no investimento médio em saúde por funcionário nos últimos dois anos, empresas estão apostando em prevenção para reduzir despesas com benefício.
    BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life Sciences
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    MP 927/2020: Medidas trabalhistas para enfrentamento do COVID-19

    No dia 22 de março de 2020, foi editada a Medida Provisória n° 927 (MP 927), que estabelece medidas trabalhistas a serem adotadas pelas empresas, de modo a possibilitar o enfrentamento da calamidade pública causada pelo COVID-19.
    BrazilCoronavirus (COVID-19)
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Perspectiva Do Capital Estrangeiro Na Assistência À Saúde No Brasil

    Durante a pandemia, fomos obrigados a revisitar os princípios da universalização do acesso à saúde.
    BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life Sciences
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Primeiras impressões da nova lei das PDPs: Disposições confusas e risco de reserva de mercado

    A lei 15.471/26 instituiu a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS), conferindo status legal a políticas anteriormente baseadas apenas em atos infralegais. Embora represente avanços ao consolidar programas como as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), a nova legislação apresenta falhas de clareza, insegurança jurídica em disposições importantes e riscos de criar reservas de mercado que podem pos
    BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life Sciences
    Licks Attorneys
    Licks Attorneys
  • Article

    Memorando: Terceiro Setor, Cultura E Responsabilidade Social - 22 De Dezembro De 2015

    Nos termos da Instrução Normativa nº 07/2015 da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Cidade de São Paulo, as entidades imunes aos impostos municipais nos termos do art.
    BrazilTax
    Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
    Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
  • Article

    Boletim Ciências da Vida e Saúde - April 2019

    Em 08 de fevereiro de 2019, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou a Portaria n° 17/2019
    BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life Sciences
    TozziniFreire Advogados
    TozziniFreire Advogados
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