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    Os conselhos de administração estão prontos para opinar sobre M&As?

    Não se questiona que está entre as principais atribuições do conselho de administração a elaboração dos planos de longo prazo da empresa.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Com Baixa Adesão, CAF Se Esforça Para Se Firmar Como Regulador De M&A

    Cinco anos depois de sua criação e do convênio com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) inicia uma série de ações e esforços para se firmar como...
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
Article

Newsletter – Julho/20 | Compliance & Investigações

Apesar de as partes envolvidas na infração não serem sediadas nos Estados Unidos, o OFAC tomou frente da situação pela violação de normas do sistema bancário estadunidense.
BrazilCorporate/Commercial Law
KLA Advogados
KLA Advogados
  • Article

    Sustainability Reporting: Strategies To Overcome Key Challenges

    New and evolving sustainability reporting regulations are pushing ESG (environmental, social and governance) considerations further up the corporate agenda, and with good reason – prioritising responsible...
    BrazilCorporate/Commercial Law
    TMF Group BV
    TMF Group BV
  • Article

    Amendments to the Regulations for Differentiated Corporate Governance Levels at the Brazilian Exchange

    On September 9, 2010 the Brazilian Securities, Commodities and Futures Exchange (BM&FBOVESPA S.A – "Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros" – BVMF) announced alterations to the listing rules for companies committed to good corporate governance practices and admitted in the New Market ("Novo Mercado") and Levels 1 and 2 segments.
    BrazilFinance and Banking
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
  • Article

    CVM Edita Norma Com Novas Regras Sobre Composição De Órgãos De Administração De Companhias Abertas E Voto Plural

    Especificamente sobre as regras de independência no conselho de administração, a CVM seguiu a linha dos regulamentos de listagem de governança corporativa da B3.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Who's Who Legal Brazil 2019 contempla 28 profissionais do Veirano com 38 reconhecimentos

    A recém-lançada edição 2019 do Who's Who Legal Brazil agraciou 28 de nossos sócios e associados com um total de 38 reconhecimentos.
    BrazilLaw Department Performance
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Newsletter – Maio/22 | Compliance & Investigações

    No dia 10 de maio, a Controladoria Geral da União (CGU) coordenou o evento de lançamento do relatório sobre a modernização da avaliação dos riscos para a Integridade no Brasil...
    BrazilCompliance
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Brazilian Restricted Investment Funds

    On December 17, 2014, the Brazilian Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários – CVM) issued CVM Instruction No. 555 (CVM Instr. 555/2014) that governs the incorporation, management, operation and disclosure of information of investment funds ..
    BrazilFinance and Banking
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
  • Article

    Federal Government Publishes Decree Requiring The Adoption Of Integrity Programs In Public Bids And Contracts

    On December 10, 2024, Brazil's Federal Government published Decree No. 12,304/2024, which regulates Law No. 14,133/2021 (Law on Public Bids and Administrative Contracts) in order to require the adoption of integrity.
    BrazilGovernment, Public Sector
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Os Desafi Os Da Governance Em Empresas Familiares

    De acordo com uma recente pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 95% das organizações formalmente constituídas no Brasil são empresas familiares.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Ernst & Young
    Ernst & Young
  • Article

    Initial Public Offerings 2019

    The first formal procedure for a company to go public in Brazil is its application, as a publicly traded company, with the Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), or the Brazilian Securities and Exchange Commission.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Dez Passos Para O Crescimento Sustentável

    Transparência, governança, gestão fi nanceira, contabilidade. A lista de aspectos a considerar na hora de preparar a empresa para o crescimento é longa – e os termos citados são apenas uma pequena parcela do todo.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Ernst & Young
    Ernst & Young
  • Article

    Boletim Informativo Legal – Abril 2015 – Edição 168

    O Projeto de Lei nº 5.013/2013, conhecido como Lei Geral de Antenas, foi sancionado em 22.04.2015, tendo sido publicada a Lei Federal º 13.116/2015.
    BrazilEnvironment
    Bichara Barata & Costa Advogados
    Bichara Barata & Costa Advogados
  • Article

    Financial Institutions Recovery Plans in Brazil

    Continuing the process of adoption in Brazil of the international standards of prudential regulation, on June 30, 2016 the Brazilian Monetary Council (Conselho Monetário Nacional – CMN) issued Resolution No. 4,502 (CMN Res. 4,502/2016), laying down minimum requirements to be observed in the preparation and implementation of recovery plans for financial institutions ..
    BrazilFinance and Banking
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
  • Article

    The Brazilian Monetary Council changes again the rules on Financial Bills

    By means of Resolution No. 4123, of August 23, 2012 (Res. 4123/2012), the Brazilian Monetary Council (Conselho Monetário Nacional – CMN) amended and consolidated the rules on the issuance of Financial Bills (Letras Financeiras – LFs) by the authorized financial institutions.
    BrazilFinance and Banking
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
  • Article

    CVM Torna Facultativa A Divulgação De Reportes Financeiros Relacionados À Sustentabilidade (IFRS S1 E S2) Para As Companhias Abertas

    Em 29 de maio de 2026, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou1 a obrigatoriedade de elaboração e divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade pelas companhias aberta...
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Tender Offers Of Brazilian Publicly-Held Corporations Must Be Approved By The Board Of Directors

    The Brazilian Exchange Securities, Commodities and Futures Exchange - noted that in many cases the Board of Directors of a company listed in the differentiated corporate governance segments of BVMF has been rather vague to manifest on the desirability of making tender offers.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
  • Article

    Newsletter – Setembro/20 | Compliance & Investigações

    Riscos relacionados a corrupção e pagamento de propina são detalhados no capítulo de fraudes específicas, sendo esperado um aumento de 70% para os próximos 12 meses.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    KLA Advogados
    KLA Advogados
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    Governança Corporativa: 10 Anos Do ACI Institute No Brasil

    É com orgulho que comemoramos, em 2014, dez anos bem-sucedidos do ACI Institute, iniciativa independente da KPMG.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    KPMG Brazil
    KPMG Brazil
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