Entende-se por inovação incremental aquela
que reflete pequenas melhorias em produtos, linhas de produtos ou
em processos, pequenos avanços em benefícios
percebidos pelos consumidores, mas que não modificam da
forma expressiva o modo como o produto é consumido ou
utilizado. Estes melhoramentos, carecem muitas das vezes, à
luz dos requisitos de patenteabilidade, do "efeito
técnico" inesperado para um perito na área,
necessário para que dele se conclua que poderão ser
protegidos por uma Patente de Invenção
É neste pormenor, que faz toda a diferença, que se
pode pensar no Modelo de Utilidade como forma de
protecção daquelas melhorias. A
legislação nacional é clara quanto ao
cumprimento deste requisito, não obrigando a que a
solução tenha o referido "efeito
técnico" inesperado, mas bastando que a mesma se revele
numa vantagem prática ou técnica, estando assim
perante um conceito de actividade inventiva menos exigente do que
aquele aplicado no âmbito das patentes.
