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ARTICLE · 25 JANUARY 2019

Granel restabelece operação plena no porto de Santos

A Granel Química, empresa de terminais portuários especializada na movimentação de granéis líquidos, restabeleceu a operação plena do terminal que explora no porto de Santos (SP).

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Kincaid Mendes Vianna Advogados
Kincaid Mendes Vianna Advogados

A Granel Química, empresa de terminais portuários especializada na movimentação de granéis líquidos, restabeleceu a operação plena do terminal que explora no porto de Santos (SP). A empresa perdera no dia 15 o alfandegamento – autorização da Receita Federal para operar cargas de importação e exportação – na esteira dos preparativos para a Ageo assumir o terminal. A empresa, concorrente da Granel, venceu em setembro o leilão para arrendar a área.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) notificou a Granel e a empresa entrou na Justiça para garantir a operação plena da área – sem o alfandegamento, só poderia movimentar cargas nacionalizadas.

No fim da semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o restabelecimento do alfandegamento ao considerar que o processo licitatório da área só estará completamente finalizado com a assinatura do contrato pela Ageo. Até lá, a Granel poderá operar normalmente o terminal.

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