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ARTICLE · 01 FEBRUARY 2019

Abimaq e Sinaval querem reforços no conteúdo local

Além de possibilitar o aditamento (acrescentar ou suplementar novos dados) dos contratos com novas exigências de conteúdo local.

BrazilTransport
Kincaid Mendes Vianna Advogados
Kincaid Mendes Vianna Advogados

A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e o Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval & Offshore (Sinaval) ainda esperam negociar melhores condições de conteúdo local para as próximas rodadas de leilões de exploração, que ocorrerão em 2019. Na última revisão da regulação, em abril do ano passado, além de o conteúdo local deixar de ser fator de pontuação das ofertas, houve simplificação dos compromissos e redução dos percentuais mínimos.

Para blocos em terra, são exigidos apenas compromissos globais para a fase de exploração e para a etapa de desenvolvimento da produção, ambos de 50%. No offshore o compromisso global é de 18% para a fase de exploração e, no caso da etapa de desenvolvimento, foram fixados índices mínimos para três macro-grupos: construção de poços (25%); sistema de coleta e escoamento (40%); e unidade estacionária de produção (25%).

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