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ARTICLE · 21 FEBRUARY 2018

Venda de terras a estrangeiros volta à pauta

A minuta de um projeto de lei que altera regras do setor elétrico reabre a discussão sobre a aquisição de terras por estrangeiros, hoje restrita

BrazilEnergy and Natural Resources

A minuta de um projeto de lei que altera regras do setor elétrico reabre a discussão sobre a aquisição de terras por estrangeiros, hoje restrita.

Um dos artigos da proposta, divulgada nesta sexta-feira (9) pelo Ministério de Minas e Energia, prevê a retirada dessas barreiras para estrangeiros que atuem no setor de geração, distribuição e transmissão de energia.

O objetivo é ampliar o número de agentes que podem atuar no segmento, especialmente de fontes renováveis.

A inserção do artigo foi uma surpresa, já que a discussão não estava presente na nota técnica inicialmente colocada em consulta pública, no ano passado, afirmou Pedro Dante, sócio de energia do Demarest Advogados.

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